Entidades assinam carta pedindo à Ancine ações de combate à pirataria

Diversas entidades representativas do setor audiovisual assinaram uma moção de apoio a medidas de combate à pirataria. A carta foi encaminhada à Ancine. As entidades que assinam a manifestação são a ABTA (que representa empresas de TV paga), ABPI (propriedade intelectual), UBC (compositores), MPA (estúdios internacionais), TAP Brasil (programadores internacionais), UBVG (games), Alianza (associação de combate à pirataria), BPG (proteção de marcas), Ápice (comércio esportivo) e FNCP (Fórum Nacional de Combate à Pirataria). A motivação da carta foi a rejeição, pela Ancine, da criação de uma coordenação dedicada ao tema. A carta afirma que "a Ancine tem como competência originária o combate à pirataria". Diz ainda que "conforme previsão do art. 3 do Regimento Interno da Agência, no qual se lê que compete à Ancine 'promover o combate à pirataria de obras audiovisuais, inclusive em articulação com órgãos governamentais e associações privadas'. Apesar da específica previsão regimental, muito ainda pode ser feito pela Agência para combater tais práticas".

O documento entregue pelo grupo dimensiona a pirataria em R$ 2,1 bilhões e R$ 721 milhões em impostos. Chama ainda a atenção para a pirataria na Internet, que cresce de maneira "alarmante" e aponta para a existência de "400 websites de pirataria audiovisual voltados para o mercado brasileiro. Ao todo, eles oferecem mais de 13 mil títulos nacionais e estrangeiros, incluindo lançamentos ainda no cinema e somaram 1,7 bilhão de visitas no período de dezembro de 2015 a maio de 2016".

Por fim, diz a carta, "a proposta do Conselho Superior de Cinema é de grande importância para o setor criativo. Robustecer o combate à pirataria é um passo importante para que o mercado audiovisual continue crescendo. Sendo assim, as entidades abaixo subscritas vêm a público corroborar a importância da recomendação feita pelo Conselho Superior de Cinema, no sentido de robustecer o combate à pirataria e fazer um apelo à Diretoria Colegiada da ANCINE para que aprove e implemente medidas mais eficazes para o enfrentamento da prática ilícita".

Notícias relacionadas

O assunto da criação de uma coordenação deverá estar na pauta da agência esta semana.

2 COMENTÁRIOS

  1. Essa ABTA só serve pra encher o saco para criar cotas e onerar ainda mais os assinantes. Criar obrigações para os outros é fácil, mas na hora de ir a campo e resolver o maior problema de todo conteúdo áudio visual (pirataria) fica com preguiça…

  2. A melhor ação que qualquer governo poderia tomar contra a pirataria é uma redução maciça de impostos, com contrapartidas (inclusive expansão de infraestrutura das operadoras e repasse das reduções ao varejo) bem claras para todos os envolvidos.

    Há alternativas, não há interesse político ou econômico nisso.

Deixe um comentário para Matheus Dilon Cancelar resposta

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!