Senado aprova indicação de Sérgio Sá Leitão para a Ancine

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, 11, por 15 votos a 1 a indicação de Sérgio Sá Leitão Filho para integrar a diretoria da Ancine. Durante a sabatina, o indicado ressaltou que vai trabalhar para dar maior transparência e desburocratizar os trabalhos da agência. Os senadores também aprovaram a urgência da indicação, e a indicação foi votada em Plenário, obtendo 50 votos favoráveis, quatro contra e uma abstenção.

Leitão disse que vai lutar para que o conjunto de instruções normativas da Ancine passe por um processo de revisão, com a participação dos interessados e dos funcionários da agência, visando reduzir os entraves burocráticos. Na opinião do indicado, a autarquia deve se ater e realizar com excelência as suas atribuições legais, e "nada mais do que isso".

Com relação à transparência, Leitão disse que vai trabalhar para que as reuniões do colegiado sejam transmitidas pela internet, como já acontece em outras agências reguladoras. E se comprometeu a fazer valer a regra que destina 30% dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para produções de conteúdos nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Mas se absteve de opinar sobre a tributação de vídeo sob demanda, questionada por senadores.

Até fevereiro de 2017, Leitão foi diretor-executivo da produtora Escarlate Audiovisual (desde julho de 2016) e diretor do Cine Odeon – Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro (desde fevereiro de 2015). Também foi diretor-executivo da produtora AfroReggae Audiovisual, de janeiro a junho de 2016. No segundo semestre de 2015, foi diretor da agência de publicidade Sentimental Filme.

No setor público, de março a dezembro de 2008, Leitão trabalhou por um ano como assessor de diretoria da mesma Ancine. Foi assessor da presidência do BNDES, no período de março de 2006 a fevereiro de 2007. Exerceu os cargos de chefe de gabinete e secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, de janeiro de 2003 a fevereiro de 2006. Participou da criação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e da elaboração da Lei 12.485, que regulamenta a TV paga no Brasil. Mais recentemente, foi diretor-presidente da RioFilme Distribuidora de Filmes, gerida pela Prefeitura do Rio de Janeiro, de janeiro de 2009 a janeiro de 2015. Em novembro de 2012, assumiu também o cargo de secretário municipal de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, nele permanecendo até janeiro de 2015. Leitão vai ocupar a vaga deixada pela diretora Rosana Alcântara.

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