Sabatinas de agências reguladoras seguem sem data para acontecer

Presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

As sabatinas dos indicados pelo governo para as uma série de agências reguladoras seguem ainda indefinidas no Senado. Pelo menos na Comissão de Infraestrutura (CI), onde quase todas são realizadas.

Segundo o presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), até o momento as mensagens de 19 indicados do governo para agências reguladoras se encontram na mesa diretora do Senado Federal, e ainda dependem de despacho para chegar na comissão.

"Assim que as mensagens chegarem aqui, vamos poder fazer um calendário de sabatinas. Por enquanto, não tem nada previsto porque elas ainda não estão aqui na comissão", disse o parlamentar ao TELETIME.

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Os indicados

Em dezembro de 2024, a presidência da República encaminhou ao Senado Federal em edição extra do Diário Oficial as mensagens com a indicação de 19 nomes para diferentes agências reguladoras. A Anatel não está na lista.

Foram indicados, nomes para a Ancine (Patrícia Barcelos, hoje diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação), ANA, ANS, Anac, Anvisa, ANSN, ANM e ANTT.

Já a Anatel tem duas vagas abertas e, conforme TELETIME publicou, o governo chegou a definir a indicação de Victor Cravo (ex-procurador da Anatel) e Edson Holanda (gerente jurídico da Telebrás). Contudo, os nomes ainda seguem em negociação. Cravo foi uma indicação do PT e Holanda, do senador Davi Alcolumbre.

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