Constelação de satélites de baixa órbita Kepler é autorizada no Brasil

O sistema de satélites de baixa órbita (LEO) Kepler recebeu autorização da Anatel para operar no Brasil até janeiro de 2037. A constelação deve contar com até 175 satélites orbitando a aproximadamente 575 km de altitude.

Solicitado em dezembro de 2020, o pedido de autorização foi aprovado pelo Conselho Diretor da reguladora nesta última quinta-feira, 10, após relatoria do conselheiro, Moisés Moreira. No mês passado, autorizações também foram emitidas para as constelações Starlink e Swarm, também na configuração em baixa órbita.

No caso da Kepler (que tem como representante legal no Brasil a Visumtec), deverão ser ofertados no Brasil serviços fixos por satélite para conexões convencionais com VSATs (o chamado global data service) e também de Internet das Coisas (IoT) "everywhere", como atendimento para rastreadores GPS e sensores ambientais.

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No serviço fixo, serão utilizadas faixas de frequências de 10.700 a 12.700 MHz (enlace de descida) e 14.000 a 14.500 MHz (enlace de subida) na banda Ku; já os de IoT vão se valer de espectro entre 2.483,5 e 2.500 MHz (enlace de descida) e 1.610 a 1.625 (enlace de subida), correspondentes às banda S e L.

Assim como para outras empresas LEO, a operação da Kepler não tem direito à proteção nem a causar interferências prejudiciais em sistemas não geoestacionários nas mesmas faixas – como os da Globalstar e Iridium. A Kepler já efetuou tentativas de coordenação com a dupla, mas que ainda não foram concluídas.

Sediada no Canadá, a nova operadora de baixa órbita no mercado brasileiro tem 19 satélites no espaço. Os primeiros artefatos foram lançados ainda em 2018 e a última fase do projeto tem conclusão prevista para 2023.

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