No debate sobre o desligamento da TV analógica, coube à EBC, Empresa Brasil de Comunicação (estatal que gere a TV Brasil) fazer a provocação mais dura em relação à ausência de uma reflexão político-estratégica na forma como a questão está sendo conduzida pelo governo e pelas empresas de radiodifusão e de telecomunicações. "Existe uma oportunidade real de se usar esse momento de transição para pensar em modelos que possam gerar economia para os recursos públicos e benefícios para a população. Por exemplo, deveríamos estar discutindo a possibilidade de ter um operador de redes para os sinais públicos e privados de radiodifusão", disse Nelson Breve, presidente da EBC, durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações., realizado nesta terça, 10, pela TELETIME em conjunto com o Centro de Estudos de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília. "A radiodifusão está mudando e a transição para a TV digital é uma parte importante desse processo, mas estamos perdendo a chance de discutir modelos que promovam a democracia e a diversidade".
Breve lembrou que as emissoras do campo público terão grandes dificuldades de concluírem a migração do analógico para o digital, principalmente por restrições orçamentárias. "Se o SindiTelebrasil liberasse o dinheiro que nós temos direito da contribuição para a TV pública e que está bloqueado na Justiça, teríamos certamente condições de fazer essa migração", disse ele, lembrando que esse montante, em valores atualizados, deve estar na casa dos R$ 1,5 bilhão. As empresas de telecomunicações foram à Justiça para não serem obrigadas a recolher uma parte do Fistel que passou a ser destinada ao financiamento da TV pública depois da aprovação da Lei 11.652/2008, que criou a EBC. Ainda que uma parte desse recolhimento já tenha chegado à estatal de comunicação, outra parte importante ainda está parada na espera de uma decisão judicial. "A nossa experiência mostra que só de melhorarmos o sinal isso já se reverte em um ganho de audiência. Migrar para a TV digital é essencial para as emissoras públicas, mas teremos problemas de financiamento". Para Nelson Breve, em paralelo ao trabalho do GIRED e da EAD no processo de transição, seria importante ter um outro grupo pensando nos modelos que poderiam ser desenvolvidos. "Não queremos ser obstáculo a nada, mas precisamos lembrar que a radiodifusão não é apenas comercial. Há o sistema público e estatal, e não estamos nem brigando para termos uma fatia proporcional do espectro".
