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GT-Ciber da Anatel vai uniformizar informações e boas práticas sobre segurança cibernética

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestrutura Crítica da Anatel (GT-Ciber)  deve ter a primeira composição formada, com os integrantes previstos na regulamentação (empresas com Poder de Mercado Significativo), até o  final deste mês, com a primeira reunião prevista para acontecer em seguida. A inclusão de outros integrantes dependerá de deliberação do conselho diretor, mas a tendência é que as associações mais representativas de pequenos provedores e fornecedores participem.

Segundo Gustavo Borges, superintendente de acompanhamento de obrigações da Anatel e coordenador do GT-Ciber, a ideia é que o GT possa fazer um acompanhamento permanente das diretrizes de cibersegurança seguidas pelas empresas, acompanhar o alinhamento destas iniciativas com os atos da Anatel e uniformizar processos de comunicação, troca de informação e estabelecimento de políticas de boas práticas entre os diferentes operadores e fornecedores.

Segundo Gustavo Borges, o grupo não foi criado para tratar de restrições a fornecedores nem está vinculado à realização do leilão de 5G.

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“A Anatel já acompanha questões de segurança das infraestruturas críticas e é natural que a cibersegurança seja um tema de atenção. Sabemos que empresas privadas têm políticas próprias e lidam internamente com os riscos envolvidos em uma operação de redes de telecomunicações, e não é nossa intenção interferir nisso. Mas há questões que podem afetar o consumidor e que podem envolver questões de Estado e que por isso precisam ser coordenadas, e é aí que a Anatel entra”, diz Borges. Ele lembra incidentes como os que aconteceram no Amapá, em que a falha sistêmica de energia no Estado poderia comprometer serviços de telecomunicações, e por isso houve um esforço conjunto da Anatel com as empresas para tomar as medidas necessárias.

“Questões geopolíticas ou que envolvam estratégias nacionais de cibersegurança não estão no escopo do GT-Ciber, a não ser que sejam estabelecidas em políticas, mas esse não é nosso foco inicial”.

Outra preocupação do GT-Ciber é ajudar as empresas a trocarem informações sobre incidentes ou boas práticas relacionadas ao tema. E não se descarta nesse sentido o desenvolvimento de um sistema específico para a troca de informações.

Sobre o envolvimento de fornecedores no grupo e no escopo da regulamentação, Borges diz que é natural no sentido de que muitas questões envolvem diretamente os equipamentos. O GT-Ciber deve atuar também com a tomada de subsídios junto aos atores sobre temas específicos como forma de subsidiar o trabalho da Anatel.

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