Artur Coimbra deixa o MCom e assume corregedoria da ANPD

Artur Coimbra, do Ministério das Comunicações

Artur Coimbra deixa o Secretaria de Telecomunicações (Setel) do Ministério das Comunicações para assumir Corregedoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD). O advogado passou mais de 10 anos no ministério e esteve a frente de diversas ações governamentais envolvendo inclusão digital e política de telecomunicações. A nomeação de Coimbra foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11.

Atualmente, a ANPD já conta com uma estrutura física modesta e uma quantidade de servidores razoável dentro da estrutura prevista, com os principais cargos definidos.

Ao TELETIME, Coimbra disse que durante o período em que esteve no MCom, contribuiu com medidas voltadas a estimular a expansão das redes de telecomunicações e cita a atuação na regulamentação da Lei das Antenas, a sanção da Lei do Fust e a redução da carga tributária setorial incidente sobre IoT e VSAT.

"O tema da proteção de dados pessoais sempre esteve presente nas discussões de política pública empreendidas pelo MCom. Sinto-me bastante honrado, portanto, pelo convite que recebi do Presidente da ANPD, Cel. Gonçalves, para colaborar com a estruturação daquele órgão, que conta com uma boa equipe", disso o novo Corregedor da ANPD.

No começo de dezembro, portaria do ministro Fabio Faria nomeou Maximiliano Martinhão, titular da Secretaria de Radiofusão do MCom, como substituto interino do titular da Setel nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

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