Em decisão tomada em circuito deliberativo no último dia 8, o Conselho Diretor da Anatel indicou os nomes para a composição do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) com recurso obtidos com a faixa de 26 GHz no leilão do 5G. A portaria nº 1.282/2021 da agência foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 10.
O GAPE terá composição de representantes da Anatel, dos Ministérios das Comunicações e da Educação, e de proponentes vencedores da faixa de 26 GHz – Algar, Claro, TIM, Vivo e Neko. Os nomes indicados pelo Conselho Diretor incluem ainda uma lista de suplentes. O coordenador do grupo é o conselheiro Vicente Aquino.
Os nomes são:
Prestadora/Ministério | Titular | Suplente |
Ministério das Comunicações | Daniela Naufel Schettino | Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo |
Ministério da Educação | Ana Caroline Santos Calazans | Álvaro José de Andrade Carneiro |
Algar Telecom S.A. | Neiva Miranda Coelho | Margaret Cadete Moonsammy |
Claro S.A. | Monique Pereira Ibitinga de Barros | Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho |
Neko Serviços de Comunicações Entretenimento e Educação Ltda. | Ara Apkar Minassian | Luiz Faria Quintão |
Telefônica Brasil S.A. (Vivo) | Camilla Tedeschi de Toledo Tapias | Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves |
TIM S.A. | Marcelo Concolato Mejias | Marcio Couto Lino |
A composição do GAPE acontece dias após a publicação da assinatura dos termos de autorização das faixas, que aconteceu ainda no final da semana passada, embora uma cerimônia oficial tenha ocorrido nesta semana no Planalto.
O grupo dá as diretrizes para os trabalhos da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE). Ela atuará para a implantação de projetos de conectividade em escolas públicas de educação básica, com "qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada, estabelecida pela Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021, e pelo Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017". O orçamento advindo do leilão do 5G é de R$ 3,1 bilhões.