[Publicado originalmente no Mobile Time] Em reunião na tarde desta sexta-feira, 10, a Anatel aprovou o regimento do Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz), que detalha o funcionamento do grupo e nomeia oficialmente seus integrantes.
O grupo estabeleceu que a presidência e a secretaria-executiva ficarão a cargo da Anatel, respectivamente com o conselheiro Moisés Moreira e o superintendente de outorga e recursos à prestação, Vinicius Caram. Também foram escolhidos representantes do Ministério das Comunicações (o secretário de radiodifusão Maximiliano Salvadori Martinhão, e o diretor de outorga e pós-outorga William Ivo Koshevnikoff Zambelli).
Pelo lado das empresas, estão representadas as operadoras que arremataram os lotes do espectro, o setor de radiodifusão e o de satélites.
- Os representantes das vencedoras dos lotes tipo B, nacionais, são: Antônio Oscar Petersen, da Claro (com a suplente Monique Pereira Ibitinga de Barros); Camilla Tapias, da Vivo (suplente Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves); e Mario Girasole, da TIM (suplente Marcelo Mejias).
- Das vencedoras dos lotes regionais C1 a C8 e D1 a D32: José Roberto Nogueira, da Brisanet (Katia Pedroso); Cristiene Evaristo, da Algar Telecom (Wagner Barreira); e Márcio Tiago Arruda, da Sercomtel (Mariana Rezende).
- Dos radiodifusores, estão: Flávio Ferreira de Lara Resende, da Abert (suplente Cristiano Reis Lobato Flores); Márcio Silva Novaes, da Abratel (Samir Amando Granja Nobre Maia); Luiz Carlos Abrahão, da SET (Carlos Eduardo Neiva Melo).
- Do satélite: Luis Otávio Prates, do Sindisat (Michelle Caldeira, da SES); Fábio Alencar, da Abrasat (Luis Fernando Barros Costa Fernandes, da Hispamar); Márcio Brasil, da Intelsat (Rodrigo Soares Campos, da Eutelsat).
Os principais compromissos do Gaispi, determinados no regimento interno, são disciplinar e fiscalizar as seguintes atividades, incluindo a aplicação dos recursos aportados na Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF):
- migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku,
- desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, hoje atribuída ao Serviço Fixo por Satélite (FSS)
- mitigação dos problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal das estações do FSS que operem na faixa de 3.700 MHz a 4.200 MHz;
- implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS)
- Implantação da rede privativa do governo federal
O documento não definiu, ainda, um cronograma de início de atividades. A expectativa é grande, pois passará pelas decisões do grupo, por exemplo, se será possível antecipar a implantação do 5G em algumas cidades – o prazo estabelecido pelo edital desta faixa, nas capitais, é 31 de julho de 2022, mas tudo vai depender da limpeza da faixa para evitar interferências.
O Gaispi foi formado como grupo temporário, e será extinto assim que os trabalhos forem concluídos.
