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A transformação digital do 5G se choca com o cenário regulatório e fiscal das teles no Brasil

Marcos Aguiar, sócio da BCG

Impulsionado pela pandemia, observamos hoje um cenário de digitalização que só seria possível daqui a três ou cinco anos. Nesse novo contexto, a tecnologia do 5G se aproxima e promete se tornar uma impulsionadora sem precedentes da transformação digital em praticamente todos os setores da economia no mundo inteiro.

Dados de três entidades do setor – 3GPP, Qualcomm e NGMN Alliance – analisados pelo BCG indicam que cerca de 90% das receitas das aplicações de curto prazo serão geradas até 2025, voltadas principalmente para os consumidores finais, como a melhoria da conectividade e a velocidade das bandas largas móvel e fixa. Porém, a maior parte da receita do 5G será capturada a longo prazo com soluções focadas no mercado B2B, promovendo uma mudança no mix de receitas das operadoras.

Se pelo lado positivo o leilão do 5G não foi arrecadatório, dada a importância estratégica para o país, isso não o torna menos oneroso para as teles, cuja insegurança está no custo alto de implantação da tecnologia, maior do que todo capex anual histórico que a indústria investe no país.

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É fundamental que a implantação do 5G seja bem executada, com entendimento aprofundado do contexto inserido, para maximizar a eficiência desses investimentos. A geração de valor do setor para o acionista já tem sido impactada nos últimos 12 anos pela baixa relação da captura de receita com o alto capital investido, e a implementação do 5G deve impactar negativamente essa conta no curto prazo por conta da redução do giro de ativos.

Embora seja uma indústria extremamente atraente, o setor de telecom brasileiro carrega uma das maiores cargas tributárias do mundo. De acordo com a GSMA, cerca de 44% da receita líquida de serviços móveis no Brasil e 37% de todo o valor gerado na cadeia produtiva é capturado pelo governo como impostos. Os acionistas, por sua vez, recebem apenas 6% desse valor em dividendos – cerca de seis vezes menos do que a fatia do governo. Isso precisa ser endereçado para impulsionar a plataforma de telecomunicações que sustentará o 5G e a modernização do pais, pois essa indústria gera retorno para o próprio governo.

Menos impostos, maior o PIB

A boa notícia é que é possível superar o obstáculo. Uma projeção realizada pelo BCG, com base em dados do TCU, Anatel e ONU, mostra que a redução dos tributos no setor de telecom pode gerar ganhos para todos os envolvidos, incluindo o governo. A análise indica que para cada ponto percentual de aumento na penetração da banda larga, há um incremento de 0,7% no PIB do país em um período de 10 anos. Em decorrência, é possível aumentar a arrecadação em R$ 3,50 para cada R$ 1,00 investido pelo governo na forma de redução de tributos sobre o setor, dado o impacto positivo no aumento da atividade econômica como um todo.

Isso criaria um ciclo virtuoso: com menos impostos a pagar, as empresas de telecom aumentam sua rentabilidade e podem ampliar o volume de investimentos, o que resulta em aumento do PIB como um todo e, consequentemente, melhora a arrecadação absoluta de impostos.

Contudo, para alcançar esse patamar precisamos de uma resposta diferente do setor público: em vez de aumentar os impostos para arrecadar mais no curto prazo, reduz-se a taxação para gerar um ciclo virtuoso para todos os envolvidos.

Obviamente, essa redução deve ser feita de forma planejada, responsável e gradual. Porém, é evidente que a redução da tributação é imperativa, se quisermos construir uma plataforma de 5G moderna para o país, de acordo com os padrões globais e capaz de sustentar o avanço não só para o setor de telecomunicações, mas para todas empresas e setores dependentes dessa nova geração da internet móvel.

*Sobre o autor –  Marcos Aguiar é sócio sênior do Boston Consulting Group (BCG) no Brasil e fellow do BCG Henderson Institute. As opiniões expressas nesse artigo não necessariamente refletem o ponto de vista de TELETIME

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