A fornecedora Ericsson produziu uma nota técnica com suas considerações sobre os arranjos das frequências que deverão ser disponibilizadas no leilão de 5G, sobretudo na questão do 3,5 GHz. Entre os principais pontos levantados, para a companhia é fundamental que a agência dedique pelo menos mais 100 MHz para o serviço móvel de quinta geração na banda média. A companhia propõe também canalizações, de modo a permitir o agrupamento de blocos maiores possíveis, e a recuperação do bloco de 5+5 MHz na faixa de 700 MHz que havia sido destinado à segurança pública e que estaria sendo subutilizado.
O documento foi protocolado junto à Anatel para avaliação e está alinhado ao que foi produzido pelas operadoras por meio do SindiTelebrasil. Isso porque também afirma que a melhor solução para a questão da interferência do uso de 3,5 GHz na banda C satelital seria a da mitigação para a convivência de serviços, e não o da migração de todos os usuários de TVROs para a banda Ku. "Agora estamos caminhando para uma solução na qual a gente tem uma manifestação em sintonia com indústria e prestadoras", declarou a este noticiário o diretor de relações governamentais e industriais da Ericsson, Tiago Machado.
Há ainda o pedido para que isso seja tratado com certa urgência pela Anatel e pelo governo, cumprindo a agenda para a finalização do leilão em 2020 ainda. "É uma leitura técnica, uma proposta de opções para o edital. Sabemos que é uma matéria complexa e tem muitos interesses, mas a gente tem que encontrar um norte e concluir."
A proposta da fornecedora é que se aumente a capacidade disponível na faixa de 3,5 GHz de 300 MHz, previstos no planejamento atual da Anatel, para 400 MHz. Isso ocorreria ao realocar os serviços de TVRO e de enlaces satelitais para dentro da banda C padrão, acima de 3,8 GHz. A Ericsson diz que esses dois serviços "fazem uso ineficiente de uma banda nobre para a introdução do 5G". E explica que a readequação é "tecnicamente possível", pois bastaria a digitalização de "poucos canais" de TV analógica, que seriam dispostos acima de 3,8 GHz como canais digitais. "Quanto às estações de enlaces satelitais licenciadas, essas contam com a possibilidade de uso de filtros profissionais de alta qualidade, permitindo tranquila convivência com sistemas em banda adjacente."
Esses 100 MHz adicionais para o leilão "fazem toda a diferença do mundo", conforme explica Machado. Primeiro, porque permite dedicar blocos nacionais de 100 MHz para cada player, com a possibilidade de configuração de blocos regionais. Dessa forma, seria possível adequar o interesse das operadoras com planos de negócios regionais, nacionais ou em uma mistura de cenários. Segundo argumenta, a proposta já não é tão divisiva no mercado. "Estamos convergindo para uma solução. Já tenho visto a indústria satelital e a radiodifusão se posicionarem pelo menos para o diálogo, e isso já é um excelente passo", declara. Ele afirma que a companhia já propõe isso há dois anos, e que é um posicionamento benéfico não só para as operadoras, mas para o governo e para a sociedade por conta dos benefícios da implantação do 5G trazendo maior eficiência espectral.
Mitigação
Em linha com as operadoras, a nota técnica argumenta que a mitigação da banda C "se apresenta como melhor solução técnica e econômica" para a convivência entre sistemas 5G em 3,5 GHz e sistemas satelitais em banda adjacente superior. Isso prevê a retirada das TVROs do intervalo de 3,6-3,8 GHz, colocando uma banda de guarda de pelo menos 100 MHz. A proposta ainda sugere a certificação compulsória de receptores TVRO em banda C acima de 3,8 GHz para cumprir as condições de convivência. Espera-se que o ritmo natural de evolução tecnológica traga ao mercado a troca de equipamentos gradativamente para os receptores com filtros (LNBFs).
A Ericsson coloca a sugestão para que a Anatel realize estudos para o uso da faixa remanescente dentro da banda 43, de 3,7-3,8 GHz, para aplicações indoor, o que reduziria o risco de eventuais interferências. Conforme fonte próxima ao mercado satelital declarou a este noticiário na segunda-feira, 9, isso seria "tecnicamente possível". Porém, Machado diz que, na impressão dele, haverá maior resistência do setor satelital e de radiodifusão. "Prefiro trabalhar com uma proposta concreta na mesa."
Para a companhia, a migração para a banda Ku – e consequente liberação total da banda C para o 5G – não levaria a regras competitivas para um leilão eficiente que maximize a utilização de espectro e de recursos. O custo estimado, conforme levantamento do SindiTelebrasil, é dew R$ 7,7 bilhões. "O segundo passo é discutir política pública para que o Brasil não dependa de radiodifusão improvisada por satélite", declara Machado.
700 MHz
A Ericsson entende que é possível recuperar 5 MHz da faixa de 700 MHz que haviam sido destinados à segurança pública e infraestrutura no leilão de 2014. "O que a gente observou é que tiveram uma taxa baixíssima de ocupação. O espectro é um recurso escasso, valioso e público", aponta o diretor de relações governamentais e industriais da empresa. A ideia é recuperar esse bloco reservado. "Acreditamos que poderia ser feito uma reavaliação e ser reintroduzindo [no leilão]." Com isso, a formatação poderia ser de um bloco de 10 MHz e outro de 5 MHz, ou três de 5 MHz.
Canalização
Um dos pontos novos da nota técnica da Ericsson é a proposta de canalizações com vias de "melhor competição e mais eficiência espectral". Considerando cenários de blocos nacionais e regionais, a empresa endereça as faixas de 700 MHz (sugerindo também a possibilidade de uma faixa inicial de 5+5 MHz), de 2,3 GHz (com "menor número de blocos possível", com de 40 MHz a 50 MHz cada), na faixa de 3,5 GHz e na de 26 GHz, esta última com oito blocos de 400 MHz agrupáveis em total de 800 MHz. Tiago Machado diz que a proposta é de que o edital leve em consideração as necessidades das prestadoras. "A gente acredita que um interesse do mercado vai estimular a atratividade para que as operadoras possam agregar até 800 MHz", declara, destacando que se trata de pelo menos 8 vezes mais capacidade de espectro do que as teles têm hoje.
Confira a proposta de canalização da Ericsson:
No caso específico da faixa de 3,5 GHz, por exemplo, a Ericsson propõe que sejam licitados primeiros os blocos nacionais F, G e H (de 100 MHz nacionais cada). Caso uma prestadora não tenha adquirido esses blocos, poderia participar da etapa de blocos regionais de 50 MHz. Na última fase, o limite de espectro por operadora seria de 150 MHz, com a possibilidade de outras regras de equilíbrio estabelecidas (como limite de regiões por empresa). "Fundamentalmente, a gente apresenta o plano de distribuição de blocos. Na nossa leitura, isso permite melhor sinal de conexão e melhor adoção da tecnologia; e para a indústria, mais oportunidade para os próprios investimentos", explica Machado.
Para a empresa, a licitação de subfaixas deve ser "sempre executada sem restrições aos participantes, isto é, sem reservas de blocos para quaisquer tipos de licitantes". A nota "deliberadamente" não inclui sugestões para a divisão do País nos blocos regionais. "Não somos autoridade técnica no assunto", declara Machado. "Criamos uma opinião técnica [sobre as frequências] baseada em uso técnico e com a experiência em outros países", diz, citando a participação em 24 redes 5G ativas comercialmente em 14 países. Mas ele complementa que um "fracionamento exagerado" poderia trazer problemas: "Acho importante evitar muitas fronteiras internas porque tem complicação em sincronismo".
