CSC cria grupo para discutir tributação do VOD

Foto: Pixabay

O Conselho Superior de Cinema decidiu, em reunião nesta terça, 10, criar um novo grupo de trabalho para discutir a regulação da cobrança da Condecine sobre os serviços de video on demand no Brasil. Os conselheiros entenderam que a proposta elaborada em 2018 precisa ser reavaliada pela nova composição do CSC.

O grupo será composto por representantes da Casa Civil, Ministério da Economia, Secretaria Especial da Cultura, Ancine, além de um representante da sociedade civil e um especialista da área. A expectativa é de que uma versão preliminar seja apresentada em 45 dias e que se chegue a uma proposta em 60 dias.

A proposta de tributação do VOD de 2018 foi tema de polêmica mesmo na composição do CSC vigente à época de sua elaboração. Parte dos conselheiros negaram que houvesse consenso na proposta e desautorizaram o Grupo de Trabalho que a criou.

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