Juiz estabelece cronograma para julgar Dantas em NY em 2008

Começa a se aproximar da reta final o processo que o Citibank move nos EUA contra o grupo Opportunity em Nova York, e pelo qual o banco norte-americano pede pelo menos US$ 300 milhões de Daniel Dantas a título de indenização por gestão fraudulenta, quebra de dever fiduciário entre outras acusações. O juiz Lewis Kaplan, da Corte de Nova York, que conduz o processo, estabeleceu o cronograma para alguns procedimentos que precedem o julgamento final. Em resumo, as partes terão até o dia 1 de maio de 2008 para revelar todos os fatos relacionados ao processo, até o dia 14 de julho para entregar as análises dos experts, e o pedido de pré-julgamento deverá ser feito até o dia 28 de julho de 2008. Ou seja, o julgamento deve acontecer no segundo semestre do próximo ano.
Atualmente, o processo está em fase de depoimentos. As partes também estão travando uma disputa feroz para que sejam reveladas provas das acusações feitas nas peças de acusação e defesa de ambos os lados. Nesse aspecto, assim como em todas as outras decisões de Kaplan até o momento, o Citibank está levando a melhor.

Acusação de suborno

O banco norte-americano pede uma série de informações que o grupo de Daniel Dantas não vem entregando desde meados de 2006. O Opportunity, por exemplo, acusa o Citibank de ter corrompido o ex-presidente do STJ, Edson Vidigal, e a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Vidigal e Márcia Cunha foram os responsáveis por algumas das poucas decisões na Justiça Brasileira desfavoráveis a Daniel Dantas na disputa com os fundos de pensão e com o Citibank. Vidigal, à época presidente do STJ, foi quem deu liminar garantindo aos fundos e ao Citi o afastamento de Dantas da gestão da Brasil Telecom, em setembro de 2005. Márcia Cunha foi a juíza que derrubou, em caráter liminar, o acordo guarda-chuva, ou ?umbrella-agreement?, pelo qual Dantas manteria o controle sobre os recursos dos fundos de pensão mesmo demitido. Há inclusive decisões da CVM que classificam o acordo umbrella como abusivo. Mesmo assim, o TJ do Rio reverteu a decisão de Márcia Cunha e hoje o acordo guarda-chuva só não permite a volta de Dantas ao controle da BrT porque há uma ordem expressa de Lewis Kaplan impedindo isso, de Nova York.
Após decidir desfavoravelmente contra o Opportunity, Márcia Cunha foi colocada sob suspeição pelo grupo de Dantas, que a acusou de não ter escrito a sentença e distribuiu dossiês contra a magistrada. Márcia Cunha foi totalmente absolvida das acusações. Em Nova York, contudo, Dantas continua acusando Márcia Cunha e Edson Vidigal de terem sido parte de um esquema de suborno do Citibank. O Citi pede as provas. Dantas diz apenas que tem uma testemunha secreta disso mas que só aceita mostrá-la para alguém da diretoria do banco que não tenha nenhum envolvimento com os negócios no Brasil. O Juiz Lewis Kaplan, por sua vez, determinou que Dantas entregue todas as provas e evidências que tiver.

Opportunity Fund na mira

Outra informação pedida pelo Citibank e que Dantas será obrigado a abrir é a relação de cotistas do Opportunity Fund, de Cayman. Isso porque o Opportunity disse que todos estes investidores foram prejudicados quando o Citi demitiu Dantas da gestão de seus recursos no Brasil. O Citibank alega que no Opportunity Fund há, entre os cotistas, os próprios executivos do Opportunity. Kaplan mandou Dantas entregar ao processo todas as informações sobre o Opportunity Fund, ainda que os dados fiquem reservados aos advogados.

Sem informações

Já Daniel Dantas também pediu uma ordem de Kaplan para forçar o Citibank a entregar uma série de informações, entre elas qualquer documento ou dado que comprovem que o Citi tenha participado de um esquema político para demiti-lo. Uma das teses defendidas por Dantas no processo de Nova York é que ele é vítima de um grande esquema de vingança política e corrupção envolvendo o PT. O Citi diz que essa alegação é apenas uma manobra para ganhar tempo e fugir do objeto do processo, que são as acusações de fraude, gestão temerária entre outras, e que podem levar Dantas a uma condenação. O juiz Lewis Kaplan negou ao grupo Opportunity o direito de exigir judicialmente os supostos documentos que buscava. Kaplan escreveu em sua ordem: ?A moção do Banco Opportunity S/A para obrigar a produção dos documentos está negada. Os pedidos em questão são, no mínimo, excessivamente amplos. E parecem quase que totalmente desenhados para obter evidências para outras disputas, no Brasil, tendo relação apenas tangencial, se muito, com esta disputa?. Vale lembrar que Dantas já tentou recurso à Corte de Apelação dos EUA, para tirar o processo das mãos de Kaplan, mas o apelo foi negado.

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