Na lista de prioridades da Anatel para 2008 está previsto para o primeiro trimestre uma nova licitação das faixas de freqüência de 3,5 GHz e 10,5 GHz para o WiMAX, paralisado desde o ano passado. O presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, que esteve em São Paulo participando do Fórum TeleQuest disse a cerca de 150 participantes que a nova proposta de leilão vai ao Conselho Diretor ainda neste ano para a retomada do processo.
No planejamento para 2008 também está prevista a revisão da regulamentação do SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para a flexibilização da abrangência, plano de numeração e espectro.
Em 2007 o orçamento da agência foi de R$ 356 milhões e a previsão para 2008 é de R$ 411 milhões. ?Em 2008, além da reorganização da estrutura da Anatel, nosso foco será a capacitação dos funcionários internos com a criação de um centro de desenvolvimento?, diz o presidente. Está prevista a extensão do prazo do último concurso público realizado pela Anatel e a realização de mais um concurso no ano que vem para preencher quadros técnicos.
Agenda
Outra prioridade da agência para 2008 será a retomada do processo de outorgas, suspenso há mais de cinco anos, para o serviço de TV a cabo e MMDS. A Anatel prevê ainda a conclusão, até novembro do próximo ano, da implantação do Centro Nacional de Sensoriamento Remoto de Telecomunicações, paralisado em 2005. E a realização de uma pesquisa de satisfação com os usuários dos serviços de telecomunicações. A Anatel também vai retomar o trabalho de contratação de uma consultoria, interrompido em 2002, para o desenvolvimento de metodologia de análise do mercado de telecomunicações diante da convergência de redes e serviços.
Revisão de contrato
Para modernizar os serviços de STFC está prevista a abertura de uma consulta pública que receberá contribuições até dezembro de 2008 sobre as alterações dos contratos para adequá-los à evolução tecnológica e demandas sociais. Um dos pontos que certamente devem ser mudados é a limitação contratual que existe e que impede as teles fixas de operarem serviço de TV a cabo. A revisão périódica dos contratos está prevista.
