Schymura: Anatel não aprovaria venda da Embratel para teles

O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afirmou nesta terça, dia 10, que a operação de venda da Embratel para as empresas de telefonia fixa local, se fosse submetida ao crivo do Conselho Diretor da agência hoje, não seria aprovada. Segundo Schymura, a competição no setor ainda não é considerada satisfatória para que a venda do controle da operadora de longa distância passe para as mãos das teles locais. Além disso, o presidente da agência reafirmou que qualquer mudança no controle das concessionárias só poderá ser feita a partir de junho de 2003 e com aprovação prévia da Anatel.
Para Luiz Guilherme Schymura, não há motivo para tanta especulação em torno da situação financeira da Embratel. "A informação que nós temos é que a empresa está investindo do ponto de vista operacional. A situação financeira dela é complicada porque precisa conseguir linhas de financiamento", argumentou Schymura.
Sobre uma possível negociação entre as empresas, selada por meio de "acordos de gaveta", Schymura disse apenas que o "que vale são os contratos aprovados pela Anatel".

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Luiz Guilherme Schymura disse ainda que não recebeu nenhum credor da Embratel para falar sobre a situação financeira da empresa. "Nós recebemos uma série de bancos que querem tirar dúvidas sobre a legislação do setor. Mas ninguém veio aqui tratar especificamente sobre a situação da Embratel".

Obstáculos

A estratégia dos controladores da Telemar, Telefônica e Brasil Telecom, ao dar tanta publicidade a um possível negócio pode, entretanto, ter um efeito ruim para a Embratel. Apesar das ações da tele estarem subindo, as especulações sobre o futuro da empresa atrapalhariam a rolagem das dívidas que a empresa tem a vencer em 2003. Os bancos se sentiriam, por exemplo, pressionados a esperar pelos possíveis novos controladores para renegociar em condições melhores.
O que pouco se comenta é que a aprovação de uma operação como essa não só enfrentaria obstáculos junto à Anatel como, principalmente, junto aos órgãos de defesa da concorrência: Cade, SDE e SEAE. A Anatel ainda não tem o hábito de submeter as questões de telecomunicações para a análise econômica, comentam fontes bem informadas dos órgãos antitruste, mas, se o fizer, seguramente os critérios para aprovação ou não serão bem mais rigorosos do que simplesmente o enquadramento formal nas regras da Lei Geral de Telecomunicações, do PGO ou da Resolução 101 (instrumentos que balizam as decisões da agência de telecomunicações).

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