Para Telefônica, compra da GVT não deve incluir contrapartidas

Na próxima quinta-feira, 12, a Anatel deverá avaliar as propostas de compra da GVT feitas pela Telefônica e pela francesa Vivendi. No caso da Telefônica, a análise rápida é fundamental, uma vez que, por se tratar de uma concessionária do STFC, a empresa precisa da anuência prévia da agência se quiser tentar arrematar as ações da GVT na oferta pública de ações (OPA). A oferta precisa ser feita até o dia 19 para cumprir as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim, um aval do negócio pela Anatel na próxima reunião do Conselho Diretor é estratégico.
Mas um aspecto pode atrapalhar os planos da concessionária. Há divergências dentro da Anatel sobre a viabilidade de se exigir contrapartidas da Telefônica, tal qual foi feito com a compra da Brasil Telecom pela Oi e em processo de compra de empresas de TV por assinatura pelas concessionárias. Parte da agência defende que não seria o caso de se impor contrapartidas pois se trata da compra de uma autorizada do STFC – ao contrário do caso da Oi que estava adquirindo uma outra concessionária.
No entanto, há quem defenda que a agência não deve se furtar em sugerir a execução de ações em prol do setor para liberar a licença. Pesam a favor dessa tese as contrapartidas acordadas com as concessionárias, entre elas a própria Telefônica, na compra de empresas de MMDS que também são apenas autorizadas. Caso os conselheiros não cheguem a um acordo, a decisão de quinta pode ser adiada para a próxima semana, complicando a estratégia de compra da GVT pela Telefônica.

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Sem contrapartidas
Para o presidente da concessionária, Antônio Carlos Valente, não há motivos para colocar contrapartidas à anuência prévia. O argumento é o mesmo de boa parte da área técnica da agência reguladora: de que o caso é diferente do vivido pela Oi/BrT e, portanto, não deve seguir o mesmo padrão. Além disso, Valente disse não existir restrições regulatórios de qualquer espécie para a conclusão do negócio.
"Não fizemos nenhuma avaliação sobre contrapartidas, porque não há nenhuma restrição visível. Telefônica e GVT atuam em áreas complementares e não visualizamos nenhum tipo de problema", afirmou o executivo, que confirmou o andamento avançado do projeto de aquisição. Valente reiterou que o projeto inclui a emissão de notas precatórias de curto prazo e de debêntures com resgate em cinco anos.
Esses títulos devem ser emitidos pela Telefônica e por bancos garantidores dos recursos. Ao todo, a oferta da concessionária pela GVT é de R$ 6,9 bilhões. Valente confirmou hoje que o Banco do Brasil faz parte da lista de bancos garantidores conforme divulgado pela Reuters no último dia 4. A empresa chegou a divulgar uma nota oficial ontem desmentindo a informação, mas Valente esclareceu que o comunicado se referia apenas a supostos encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva onde se teria negociado a inclusão do banco estatal.
"Tem Banco do Brasil sim, mas o que houve foi uma ilação de que eu estive com algumas pessoas, com o presidente. Eu não estive com ninguém. Vocês mesmos sabem como é difícil uma audiência com o presidente", comentou o executivo. Valente, no entanto, não deu maiores detalhes sobre os demais bancos da lista nem a participação de cada um no negócio.

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