O Brasil ainda tem um longo caminho pela frente se quiser adotar o modelo de separação da infra-estrutura e dos serviços, a exemplo do que fez a British Telecom no Reino Unido. São muitas as especificidades do mercado brasileiro. Por aqui, as redes locais (das concessionárias fixas) sempre foram separadas da infra-estrutura de longa distância (Embratel). Aqui existem inúmeras licenças de comunicação para diferentes serviços e o órgão regulador tem poucos recursos. ?Além disso, o Brasil é pelo menos 20 vezes maior que o Reino Unido, o que amplia em muito as complexidades a serem enfrentadas?, diz João de Deus Pinheiro de Macedo, diretor de planejamento executivo do grupo Telemar, presente nesta sexta-feira, 10, na exposição da experiência da British Telecom sobre a separação das redes realizada na Amcham, em São Paulo.
Ele lembra, no entanto, que ?todas as grandes caminhadas começam por um primeiro passo". Segundo ele, a Telemar quer analisar com profundidade o assunto porque, apesar de parecer ser um modelo restrito a determinadas regiões do mundo (Austália e Reino Unido), ele permite um bom equacionamento de custos aliado às obrigações de univesalização impostos pelo órgão regulador. Aqui seriam necessárias as devidas adaptações conceituais. "A renda per capita e a distribuição de renda são bem diferentes do Reino Unido, além da amplitude geográfica e a necessidade de investimentos na rede?, diz João de Deus.
Outra diferença apontada pelo executivo é em relação à verticalização da BT, que oferecia todos os serviços (locais e de longa distância). ?A separação da BT aconteceu muitos anos depois que ela completasse a univesalização dos serviços. No Brasil ainda estamos nesse caminho?, disse. Ele lembra também que no Reino Unido os altos investimentos na rede foram rapidamente compensados devido à alta renda per capita. ?Temos que analisar com profundidade os problemas relacionados à competição e à universalização e depois analisar soluções locais aplicáveis?, afirma. No Reino Unido 100% da população tem telefone fixo, e 80% tem telefone fixo e móvel.
Regulador forte
Um ponto importante do processo da British Telecom foi que o órgão regulador, a Ofcom, teve independência e recursos financeiros para mergulhar com profundidade no assunto por meio de consulta pública e estudos de consultorias independentes. ?É necessário que a Anatel disponha desses mecanismos para começar a montar um modelo. O primeiro passo seria uma análise detalhada e dispor de uma consultoria para olhar o problema de forma isenta não emocional e não sectária?, afirma.
Para Luiz Catarcione, gerente da área regulatória da Brasil Telecom, a estratégia da British Telecom foi muito inteligente. ?Na verdade a separação das redes foi estratégica para a BT. A empresa entendeu que o foco do seu negócio estava migrando da infra-estrutura para os serviços. Isso deu uma agilidade de investimentos muito maior, permitindo uma oferta mundial de redes corporativas?, diz. Também fez com que a empresa se livrasse da rede legada ficando liberada para investir em uma nova rede IP e fazer a oferta de uma nova gama de serviços. Na visão de Catarcione, a separação das redes não foi uma imposição da Ofcom, mas uma estratégia da British Telecom que resolveu repocionar seus negócios com foco na prestação de serviços corporativos, antecipando-se ao órgão regulador. ?É melhor perder os anéis do que os dedos?, afirma Catarcione.
Implicações no Brasil
O conselheiro da Anatel Pedro Jaime Ziller já aventou a possibilidade de que a separação de redes seja adotada no Brasil como contrapartida para as empresas de telecomunicações que desejem explorar novos serviços, como TV por assinatura. Mas é uma discussão muito inicial ainda.
