Às vésperas da Conferência de Plenipotenciários, que vai acontecer de 20 de outubro a 07 de novembro em Busan, na Coréia, o Brasil está inadimplente com a União Internacional de Telecomunicações (UIT). A situação traz um constrangimento para o País, já que o Brasil tem uma delegação numerosa é um dos países mais atuantes na entidade. "É um constrangimento para um país que propõe muito, pede que a UIT faça mais estudos. Não faz muito sentido exigir tudo isso sem fazer a sua contraparte", afirma uma fonte que pediu para não ser identificada.
A inadimplência não traz nenhuma consequência direta nas eleições que acontecerão durante a Plenipotenciária de 2014, mas poderia trazer. Isso porque se uma administração ficar inadimplente por dois anos consecutivos ela não poderá votar na eleição dos cargos da entidade.
A Conferência de Plenipotenciários acontece a cada quatro anos é o órgão máximo decisório na UIT. Na edição de 2014 serão eleitos o secretário-geral e seu vice, além dos diretores do Setor de Radiocomunicação (UIT-R), do Setor de Normalização das Telecomunicações (UIT-T) e do Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações (UIT-D).
Serão eleitos também os 48 Estados-membros do conselho da UIT e os 12 membros da junta de regulação de rádio (RRB). O Brasil é um dos dez postulantes para as nove vagas dos membros do conselho representantes da região das Américas. Se estivesse inadimplente por dois anos consecutivos, a delegação brasileira não poderia votar no País, que, assim, dificilmente seria eleito.
Responsabilidade
A fonte explica que desde 2009 a responsabilidade por efetuar o pagamento à UIT passou da Anatel para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Hoje o Brasil é dono de um total de três cotas contributivas – sendo que o máximo são 40 cotas e o mínimo 1/16 avos. As três cotas totalizam 954 mil francos suíços, ou, aproximadamente US$ 1 milhão. O Japão e os EUA são os países com mais cotas (30) depois vem Alemanha e França (25), Canadá (18), Itália e Reino Unido (15) e China (14).
A fonte explica que, teoricamente, não faz diferença ter mais ou menos cotas. Na prática, entretanto, quem paga mais tem mais influência, mais cargos e a opinião ganha mais peso nas decisões. A UIT não é a única agência internacional com quem o Brasil está inadimplente.
Pedido
Apesar da inadimplência, existem discussões para aumentar o valor da contribuição. A avaliação é que na comparação com os BRICs o Brasil é o que menos contribui. Entre os países emergentes, o Brasil também está atrás, por exemplo, da África do Sul, que contribui com 4 cotas. O país africano, contudo, tem uma atuação na entidade muito menos expressiva que a brasileira, além de ter um PIB menor.
O aumento da contribuição brasileira é visto como uma oportunidade para o País aumentar a sua força na UIT, também porque com a crise vários países europeus diminuíram a sua contribuição.
