O presidente da Anatel, conselheiro João Rezende, já descartou que a Anatel possa reservar uma parcela da faixa de 700 MHz para o uso das secretarias de segurança pública. Sua visão é de que as secretarias de segurança não teriam recursos suficientes para desenvolver uma rede LTE e operá-la. Por isso, o que a agência pode fazer é incluir no edital de venda das faixas compromissos de priorização do tráfego oriundo da segurança pública, por exemplo.
“Não vejo como destinar faixa específica para a segurança pública, já que a construção de uma rede LTE é algo caríssimo. Agora, exigir que os vencedores tenham obrigação de atender o cliente Estado não está descartado”, afirmou ele nesta quarta, 10, durante a Futurecom.
Segundo Rezende, o secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, relatou em reunião recente que prefere o modelo em que as prefeituras contratam o serviço junto às operadoras em vez de elas próprias construírem a rede. João Rezende acrescenta que uma licitação ainda traria o ganho da competição para os municípios.
A posição de Rezende teve o apoio do representante da Qualcomm, Francisco Giacomini Soares. Para ele, os recursos dos municípios seriam melhor aplicados "na ponta", como em soluções de criptografia etc. Além disso, experiências pretéritas de outros países, segundo ele, mostraram que as prefeituras não conseguem manter uma rede moderna e atualizada por muito tempo.
As declarações do presidente da Anatel indicam a tomada de um caminho diferente do adotado pelos EUA, por exemplo. Lá o governo destinou 5 MHz + 5 MHz às prefeituras para que elas implementem e operem a sua rede. A Motorola, uma das principais fabricantes de soluções para essa área, também defende esse modelo. A companhia, inclusive, realiza desde maio um teste da sua solução junto ao Exército brasileiro.
Rezende participou de debate na Futurecom, nesta quarta, dia 10.
