Com 40 dias de atraso, o Ministério das Comunicações divulgou nesta terça, 10, a portaria com o cronograma para a implantação da TV digital no País. O documento estabelece como data limite para apresentação do pedido do canal digital relativo às geradoras de São Paulo o dia 29 de dezembro de 2006. A portaria estabelece ainda as datas para as demais capitais, sendo que, para estas, os pedidos somente podem ser feitos a partir de 29 de junho de 2007. Nesse intervalo de um ano, o Minicom acredita poder corrigir alguns pontos da implantação do modelo com base na experiência de São Paulo.
As datas máximas para que as geradoras das capitais solicitem o canal de transição são as seguintes:
* 30 de novembro de 2007 ? Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rido de Janeiro e Salvador;
* 31 de julho de 2008 ? Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luiz e Teresina; e
* 30 de novembro de 2008 ? Aracajú, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória.
Demais localidades e retransmissoras
Segundo a Portaria, as demais localidades devem, em princípio, obedecer o cronograma a seguir, mas segundo o ministro Hélio Costa, as geradoras que desejarem antecipar sua digitalização em função de sua capacidade econômica poderão solicitar a consignação do canal digital antecipadamente, desde que a cabeça de rede já esteja transmitindo sinais digitais de forma definitiva. Já as retransmissoras devem obedecer aos prazos a seguir e só podem solicitar a consignação se a geradora já estiver digitalizada:
* De 1º de outubro de 2007 a 31 de março de 2009 ? geradoras dos demais municípios brasileiros;
* Até 30 de abril de 2009 ? retransmissoras das capitais e do Distrito Federal; e
* Até 30 de abril de 2011 ? retransmissoras dos demais municípios.
Os prazos, naturalmente, são para a solicitação do canal de transição. Após a solicitação, as emissoras terão seis meses para a apresentação do projeto e 18 meses para a implantação efetiva. Com isso, pode-se dizer que no máximo no final de 2010 todas as capitais terão suas transmissões digitais iniciadas. O ministro Hélio Costa, contudo, acredita que todas as geradoras anteciparão o início de suas transmissões.
O prazo máximo para o fim das transmissões analógicas é 29 de junho de 2016.
