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‘Não abro mão do meu voto’, diz Moisés Moreira sobre adiamento da votação do 5G na Anatel

Foto: Bruno Peres/MCTIC

[Publicado originalmente no Mobile Time] “Eu nunca faltei a nenhuma reunião do conselho. Este tipo de justificativa para o cancelamento (da reunião sobre o edital 5G) usando meu nome é uma maldade”. Foi com estas palavras, indignado, que o conselheiro Moisés Moreira, da Anatel, começou a conversa com esta reportagem. Agendada para esta sexta-feira, 10, a votação do conselho foi adiada a pedido do relator do texto Emmanoel Campelo. Houve rumores de que este adiamento teria sido por conta da dificuldade de encontrar Moreira, o que ele nega com veemência.

O conselheiro contou que, de fato, desligou o celular por volta das 10h30 da manhã para se concentrar no texto de seu voto – que era abertamente divergente do voto do relator. Entretanto, em nenhum momento ficou incomunicável e, como sempre fez, entraria na reunião no horário previamente agendado. “Eu já havia conversado com Emmanoel, e dito que faria um voto divergente. Os motivos pelos quais ele pediu o cancelamento, quem tem que explicar é ele, não eu. Eu não pedi para desmarcar reunião nenhuma”, disse.

Moreira concordou que há, sim, uma pressão para a aprovação rápida do edital – e o consequente agendamento da data do leilão. “Essa pressão de querer colocar intenção de voto em cima de um conselheiro não é salutar. Cabe ao conselheiro ter a responsabilidade para com seu voto. O que pretendo é ter a liberdade do meu direito de votar como achar que devo. Não tem voto de cabresto”, desabafou.

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Segundo ele, além de divergir em alguns pontos do texto do relator, havia a intenção de pedir vista do processo – mas ele mudou de ideia, e apenas iria apontar algumas correções. Entre elas, está a recomendação do TCU para a destinação de recursos da faixa de 26 GHz para a conectividade da rede pública de ensino. “Nosso objetivo é seguir todas as recomendações do TCU, elas são inegociáveis. Entretanto, precisamos repensar esta modelagem, apenas isto”, explicou.

A reunião do conselho para a aprovação do edital do 5G foi remarcada para segunda-feira, 13. Apesar de não considerar mais um pedido de vista, o conselheiro Moreira afirma que poderá mudar seu texto até lá, caso ainda haja pontos em dúvida. “O que não vou é abrir mão do meu voto”, concluiu.

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