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Faria defende leilão de 5G não arrecadatório entre abril e maio de 2021

O Ministério das Comunicações (Minicom) vai defender junto ao presidente Jair Bolsonaro um modelo de leilão 5G não arrecadatório, afirmou nesta quinta-feira, 10, o chefe da pasta, Fábio Faria. Segundo ele, a previsão para realização do certame é para abril ou maio do ano que vem.

O prazo foi sinalizado durante entrevista do ministro à rádio Bandeirantes. Na ocasião, Faria afirmou que a licitação da espectro ocorrerá “com certeza” no primeiro semestre de 2020, e que a meta do Minicom é realizar o processo entre o quarto e o quinto mês do ano.

“Vou pedir ao presidente que a gente possa fazer um leilão não arrecadatório em boa parte. Não precisa ser 100% não arrecadatório, pode ser 50%”, prosseguiu Faria. Segundo ele, a preferência pelo modelo mais baseado em compromissos de cobertura (em detrimento de altos investimentos nas outorgas) ocorre pelo potencial transformador visto na tecnologia de quinta geração. Em outra ocasião, o ministro já havia pontuado que o formato precisa ser aprovado também pela Economia.

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Por outro lado, Faria evitou detalhar o processo decisório do governo federal sobre a participação da Huawei no 5G do Brasil. “Essa situação foge e extrapola o Minicom. No mundo inteiro, a decisão de leilão 5G está sendo tratada por presidentes, porque [envolve] segurança nacional. Estamos conversando sobre esse assunto, mas não tenho me antecipado em nada”, afirmou.

“Acho que até março ou abril teremos decisões em países importantes e isso vai vir na hora certa. Se anteciparmos, é um erro. O trabalho no ministério é técnico, de tentar ver quem pode trazer mais benefício para o País e quem pode investir mais”, completou.

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