Vereadores votam pela proibição do Uber em São Paulo

O aplicativo de motoristas particulares Uber sofreu mais um golpe em São Paulo durante votação na noite da quarta-feira, 9, na Câmara Municipal. Com 43 votos, três contra e cinco abstenções, os vereadores paulistanos decidiram a favor da proibição do app. Agora o projeto deve ser encaminhado para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

A Câmara deve enviar o projeto para o Edifício Matarazzo, sede do executivo paulistano, em até dez dias. O prefeito Haddad terá, por sua vez, 15 dias para decidir pela confirmação ou veto do projeto aprovado.

Como tem sido constante no caso, a decisão foi antecedida por agitação na capital paulista. Aproximadamente 5 mil taxistas protestaram contra o Uber pelas ruas da cidade e fizeram campanha na porta da Câmara para pressionar os parlamentares a votar a favor do projeto de lei nº 349/14 de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB). A votação começou por volta das 15h e teve nas galerias da Câmara uma audiência composta por taxistas, dirigentes sindicais e empresários ligados ao ramo dos táxis, em sua maioria. Representantes do Uber também compareceram ao local, porém em minoria e com escolta policial. Durante o debate, os taxistas manifestavam-se a favor dos parlamentares que defendiam a proibição do aplicativo e vaiavam aqueles que declararam voto pela sua continuidade.

Mesmo com o parecer do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a favor do Uber na última semana, os vereadores confirmaram nesta segunda votação (a primeira teve 48 votos a favor e um contra) que o modelo de negócios do aplicativo, com motoristas particulares trabalhando sem licença e sem o alvará, está fora da lei.

Posicionamento do Uber

Durante todo a quarta-feira, o aplicativo fez campanha em redes sociais com as hashtags #SPNaoPara e #FicaUber, além de ter promovido corridas gratuitas (desde que não ultrapassassem o valor de R$ 50) na cidade no período das 13h às 16h. A companhia alega que, desde seu lançamento no Brasil, o serviço já conta com 500 mil usuários.

Em comunicado enviado a imprensa ainda na quarta, o Uber comentou a decisão dos vereadores de São Paulo: "Têm sido frequentes nos Legislativos Municipais as tentativas de banir a tecnologia aplicada ao transporte. No entanto, o Executivo tem vetado esses projetos de lei por considerá-los inconstitucionais. No Distrito Federal, por exemplo, o governador Rollemberg vetou o Projeto de Lei, reconhecido como inconstitucional pela OAB-DF, que limitaria o alcance da inovação nas políticas de transporte do Distrito Federal. O prefeito Luciano Rezende, de Vitória-ES, declarou que irá vetar um Projeto de Lei aprovado na Câmara de Vereadores da cidade que visava barrar serviços como os da Uber."

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.