[Publicado no Mobile Time] O ministro das Comunicações, Fabio Faria, reconheceu que o Brasil está atrasado com o 5G. No entanto, acredita que a demora é menor, na comparação com a instalação da geração anterior das redes celulares, LTE: "No 4G, nós (Brasil) saímos com um pouco de atraso. No 5G, estamos saindo não tão atrasados. Somos o segundo país da América Latina, depois do Chile, a implementar a tecnologia do 5G", disse nesta terça-feira, 10, durante participação no MediaTek Mobile Latam Congress 2021.
Em mensagem gravada para o evento, o ministro defendeu o 5G standalone (SA) para a Internet das Coisas (IoT) funcionar em sua plenitude no Brasil. Além disso, enfatizou que o Tribunal de Contas da União (TCU) votará a revisão da minuta do edital do leilão no dia 18 de agosto para a Anatel publicar o edital em seguida.
Faria não abordou as ressalvas, incertezas e mudanças pedidas pela área técnica do TCU, conforme reproduzido por esta publicação na última segunda-feira, 9. Também não falou do pedido de exclusão da rede privativa do governo e do PAIS (que pretendia levar infraestrutura óptica à região amazônica) por violações à Lei Geral da Telecomunicações (LGT).
O representante do governo citou um dado recente da Nokia que estima que R$ 1,2 trilhão serão movimentados com 5G em dez anos no Brasil, além de um crescimento de 20% ao ano no PIB do agronegócio.
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Faria disse que, até aqui, o maior desafio do leilão foi convencer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes a não fazer um leilão arrecadatório, mas um certame do 5G voltado ao retorno de investimento para o setor de telecomunicações.
"Se nós tivéssemos um leilão, que vamos estimar em R$ 44 bilhões, e esse dinheiro entrasse para o Governo Federal, nós teríamos dificuldades nos próximos dez anos de trazer para o Brasil todos esses investimentos que o setor precisa. São 40 milhões de brasileiros sem Internet ainda. Como faremos o leilão não arrecadatório, vamos conseguir definir todas as políticas públicas e elas serão cumpridas", afirmou o ministro.
Vale dizer, o parecer da área técnica do TCU estima que o valor total do edital é de R$ 45,6 bilhões, sendo que o preço mínimo da soma de todos os lotes é R$ 8,68 bilhões e o restante (R$ 37,1 bilhões) vem em contrapartidas. Desse valor há a reserva de recursos para obras da rede privativa de comunicação (R$ 1 bilhão), a obra da rede do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (R$ 1,5 bilhão) – ambas com a exclusão sugerida pela área técnica – e a limpeza da faixa de 3,5 GHz (R$ 4,1 bilhões).
Ou seja, o restante, R$ 30,5 bilhões, previsto nos investimentos obrigatórios, vai para as metas de cobertura de todas as faixas.
