Novo texto do PL das Fake News pode sair em duas semanas

Na última rodada do ciclo de debates sobre o projeto das fake news (PL 2.630/20), a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que mediou a conversa, já apontou alguns elementos  que se mostraram polêmicos entre os debatedores convidados para os debates promovidos pela Câmara dos Deputados. O TELETIME apurou que a comissão de parlamentares criada para elaborar o texto do projeto na Câmara está recebendo sugestões por escrito e que a previsão é a de que em duas semanas um substitutivo do PL seja apresentado.

Coelho resumiu que questões a serem pensadas pelos deputados, a partir dos debates feitos, envolvem as regras de como as redes sociais farão as moderações de conteúdos e a "autorregulação regulada". "Eu percebo que o grande dissenso que nós temos no tema é sobre as regras previstas para a moderação pelas redes sociais, qual a melhor forma de fazer. Autorregulação regulada, dar mais poder, ou garantir que a porta de entrada seja o poder Judiciário ou se o poder Judiciário deve ficar apenas naqueles momentos dos interesses resistidos, nas omissões das plataformas?", indagou.

Lei mais objetiva

Para Orlando Silva (PCdoB-SP), coordenador da discussão, é importante que os deputados discutam também não apenas o projeto das fake news, mas a criação de normas infralegais. Isso para que a lei não precise entrar em um grau elevado de detalhamento, mas possa inibir condutas. Segundo o parlamentar, é preciso impedir as "engenharias criadas nas redes para assassinar reputações".

Silva também levantou a preocupação para que o novo texto do projeto de lei não traga subjetividades para permitir às plataformas uma moderação de conteúdos que caia para a censura. "Não podemos dar mais poder para as plataformas. Isso seria uma censura privada", disse o parlamentar.

Há uma semana, Orlando Silva informou que observa entre os parlamentares da Câmara e do Senado uma postura de incluir, mesmo que de maneira mínima, a fixação de alguma penalidade no atual texto do PL das Fake News. Segundo o parlamentar, está se formando um entendimento de que as sanções penais são necessárias para determinadas condutas, especialmente para penalizar as grandes estruturas que produzem noticias falsas.

Agilidade

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende agilizar a tramitação do projeto de lei após observar os ataques que o youtuber Felipe Neto sofreu nas redes sociais. Maia também marcou uma reunião com o influenciador digital para discutir aspecto do texto.

2 COMENTÁRIOS

  1. O problema é muito mais complexo do que parece. A estrutura dos disparos de fake news envolve bots, por exemplo. Se cortar os bots encarece muito o "serviço". Só que bots são extremamente úteis para divulgar campanhas de vacinação, de conscientização… Dá pra fazer muita coisa boa e útil.
    O foco deve ser em quem cria essas fake news e quem financia. Ah bom… e o motivos delas, é claro. O melhor video que já achei sobre isso foi esse aqui
    https://www.youtube.com/watch?v=dzOYEntjdks

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