Veículo financeiro da Oi detalha plano e operações na Holanda

A Oi divulgou na noite desta quarta, 10, detalhes da documentação no processo de suspensão de pagamento aceito de forma preliminar pela Corte de Amsterdã no dia anterior para a Oi Brasil Holdings Coöperatief (a justiça holandesa chama de Finco). Revela que o tribunal holandês aceitou a nomeação do advogado J.R. Berkenbosch como administrador judicial do processo e determinou que o juiz W.F. Korthals Altes seja o supervisor.

Ela exibe o plano específico para a Holanda, que prevê um período de standstill, com a proteção à empresa de pagamento a credores, bem como a suspensão de exercício de direitos, prevenindo qualquer tentativa de forçar ações e cobranças. Da mesma forma, congela vencimentos de dívidas, semelhante ao plano de recuperação judicial da própria Oi.

Segundo a Finco (Oi), o plano tem viabilidade garantida. A empresa diz que os credores serão pagos "integralmente assim que possível" após a data efetiva em qualquer caso. Espera ainda que tanto o plano holandês quanto o de recuperação judicial no Brasil permitirão a continuidade das operações, gerando receitas que podem ser aplicadas às obrigações de dívida do grupo, incluindo o veículo financeiro europeu.  A empresa afirma que não acredita que o procedimento de recuperação judicial vá falhar, mas que, caso aconteça, será leva à liquidação total de seus ativos em benefício apenas dos principais credores.

O veículo financeiro da Oi justifica que, baseado na regulação de mercado local, os procedimentos da recuperação judicial correriam risco de não serem diretamente reconhecidos na Holanda caso a suspensão de pagamentos não fosse aceita. Assim, considera que qualquer efeito danoso a esse processo deve ser limitado "ao máximo". Também alega que o plano específico para o braço holandês depende da adoção e implantação do plano de recuperação judicial brasileiro, requisitando a votação do plano europeu para o dia 18 de maio de 2017. A data foi confirmada pelo tribunal holandês.

A Finco (Oi) acredita que a suspensão de pagamento é melhor para os credores do que uma eventual liquidação dos ativos. Um rascunho do plano holandês também foi disponibilizado pela Oi Brasil na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os documentos estão em inglês, mas a empresa promete versões em português para breve.

Títulos

Na documentação, o veículo financeiro da Oi detalha que a operação na Holanda conta com US$ 1,5 bilhão em notas em circulação 5,75% com maturidade em 10 de fevereiro de 2022 e com pagamento de juros previstos justamente para esta quarta-feira, 10. Além disso, tem outros 600 milhões de euros (5,625%) em notas com maturidade para 22 de junho de 2021 e pagamento de juros no último dia 22 de junho.

A Oi Brasil Holdings é responsável pela emissão de títulos de dívida nos mercados internacionais, além de receber fundos da Portugal Telecom International Finance (PTIF, outro veículo financeiro da Oi) por meio de um acordo de crédito entre as duas datado de 2 de junho de 2015. As notas são todas não asseguradas, mas garantidas pela Oi Brasil. O veículo financeiro holandês repassa fundos para a Oi (Oi Brasil e Oi Móvel) e não possui ativos ou outras operações independentes, contando apenas com um funcionário: Lavatori Correa, que é um dos seus diretores. No total, em 20 de junho contava com aproximadamente 5,56 bilhões de euros em títulos sob acordos de crédito com o grupo Oi.