Justiça holandesa nega recurso da Oi e mantém falência de subsidiárias

Amsterdã. Foto: Shovy Rahman/Pexels.com

A Suprema Corte Holandesa em Amsterdã indeferiu os recursos apresentados pelos veículos financeiros da Oi na Holanda (Oi Brasil Holdings e Portugal Telecom International Finance) contra decisões que haviam determinado a conversão de procedimentos de suspensão de pagamentos em falência. Segundo a companhia em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite da última sexta-feira, 7, ficam mantidas assim as determinações da Justiça do país europeu para que os procedimentos sejam de fato convertidos em procedimentos de falência.

A decisão, contudo, não traz efeitos no Brasil e no processo de recuperação judicial com a Justiça brasileira, de acordo com a empresa. No comunicado, a Oi diz que, além de não trazer impacto, a tele "continua com sua operação saudável e forte atuação comercial, mantendo suas vendas, instalações, manutenção e investimentos".

Além de assegurar que a decisão holandesa não traz reflexos no Brasil, a Oi, mais uma vez, reiterou que está evoluindo nas discussões com credores, potenciais investidores e outros stakeholders sobre o plano da RJ. "O objetivo é assegurar uma proposta que garanta a viabilidade operacional e a sustentabilidade da Companhia e que atenda a todas as partes interessadas de forma equilibrada, permitindo que a Oi saia mais fortalecida ao final deste processo", declara no comunicado.

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