Em uma cerimônia muito discreta realizada na tarde desta segunda-feira, 10, no gabinete do ministro Hélio Costa, Plínio de Aguiar Júnior tomou posse na presidência da Anatel para um mandato provisório até o final deste ano. Durante o dia a assessoria de imprensa da Anatel anunciava que a posse seria fechada, permitida a presença dos jornalistas que cobrem o setor ?apenas para documentar o fato?, o que significa dizer que não haveria entrevistas.
Em sua saudação ao presidente da Anatel, Hélio Costa disse que a solução rápida para a presidência da agência foi necessária em função do reajuste da telefonia fixa. Plínio de Aguiar afirmou que tanto o presidente Lula quanto o ministro poderiam ter certeza que ele faria o melhor possível para conduzir a Anatel até o final do ano, inclusive ?retomando os processos iniciados em 2003?.
Para os padrões de uma cerimônia que deveria ser fechada, a sala de audiências do Minicom estava abarrotada de funcionários da Anatel, com destaque para os conselheiros e alguns superintendentes e funcionários do Minicom. Curiosamente, lá estavam quatro diretores da Abert, a principal das associações de radiodifusores, que, de acordo com a explicação de Hélio Costa, ?vieram para uma conversa com o ministro hoje pela manhã, e acabaram ficando para a posse? (que aconteceu às 17:30 horas). Soube-se que operadores de telefonia fixa e móvel foram desestimulados a comparecer pela assessoria do ministro com o argumento de que se tratava de uma cerimônia fechada.
Reforma administrativa não é prioridade
Como no final da cerimônia, Hélio Costa sugeriu que os jornalistas presentes fizessem perguntas ao conselheiro Plínio, acabou acontecendo uma entrevista meio improvisada. Plínio de Aguiar disse que a retomada das atividades de 2003 não significava a retomada da reforma administrativa da agência, paralisada desde o ano passado. ?Fazer a reforma administrativa nos traria mais conforto na forma de trabalhar, mas esta não é a prioridade?, afirmou.
Em relação ao reajuste da telefonia fixa, a homologação deverá ser publicada nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial. De acordo com o Contrato de Concessão, o reajuste será aplicado 48 horas após a publicação no Diário Oficial e 48 horas após a divulgação pelas empresas em jornais de grande circulação em sua área de atuação. Acontece que esta regra, elaborada quando somente havia reajustes positivos, tinha o objetivo de proteger o usuário que deveria ser avisado antes do aumento das tarifas. Como o reajuste desta vez é negativo, as empresas estão ganhando mais 48 horas sem aplicá-lo: prejuízo para o usuário. Observe-se que, pelo menos aparentemente, não houve nenhuma interpretação da Anatel sobre o assunto que obrigasse as empresas a praticar o reajuste negativo imediatamente. Isso poderia ser feito com base no artigo 41 do Regulamento de Tarifação do STFC que estabelece que ?os valores máximos aplicáveis aos itens tarifários dos planos básicos de STFC prestado em regime público são estabelecidos por meio de atos da Anatel em conformidade com o disposto nos Contratos de Concessão?. Ou seja, uma vez que se trata de um valor máximo, considerando-se que este ficou menor, o benefício para o consumidor deve ser imediato sem a necessidade de aguardar a publicação em jornais de grande circulação.
