As operadoras de telecomunicações pleiteiam o apoio do setor financeiro para garantir a renovação de incentivos para o mercado de Internet das Coisas (IoT) para além de 2025. A defesa foi feita nesta terça-feira, 10, pela Conexis Brasil Digital durante o evento Febraban Tech 2025.
Segundo o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, a expansão do parque brasileiro de IoT pode passar a dar prejuízo caso a desoneração de tributos setoriais para dispositivos do gênero não seja renovada. Hoje o segmento goza de benefício fiscal introduzido pela Lei 14.108/2020, e que tem data de validade até o final deste ano.
"Do ponto de vista do IoT, o segmento só é viável caso seja mantido o incentivo fiscal. Sem ele, geraria prejuízo expandir IoT no Brasil", afirmou Ferrari, sobre a desoneração de pagamento de Fistel, de Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e de Condecine para dispositivos do gênero.
"Caso o benefício se encerre no final do ano, teremos um grande impacto na expansão de IoT e por isso peço apoio dos bancos para que a gente possa renová-lo e seguir uma trilha segura de expansão dos dispositivos que precisamos conectar", apontou o presidente da Conexis, no debate desta terça.
O receio do "prejuízo" existe porque, sem os incentivos, o mercado de IoT passaria a pagar um valor fixo de tributos setoriais sobre cada dispositivo, a exemplo do que acontece com linhas celulares. Como os acessos de Internet das Coisas têm tráfego de dados e receitas pequenas, a cobrança dos valores sobre cada dispositivo poderia superar o faturamento dos mesmos e inviabilizar a vertical.
Ao TELETIME, Ferrari destacou que um apoio no Congresso à renovação da política já está sendo feito pelo agronegócio, também considerado um usuário relevante de dispositivos IoT. No momento tramita na Câmara um projeto de lei do deputado Vitor Lippi – o PL 4.635/2024 – que propõe a prorrogação da isenção das taxas até 2030.
Hoje, o setor financeiro é um usuário importante da tecnologia de IoT, que habilita a conexão de uma série sensores, dispositivos e equipamentos que suportam os serviços bancários. De uma maneira geral, as conexões de Internet das Coisas têm se destacado como vetor de crescimento na indústria móvel brasileira.
