A Telebras lançou nesta segunda-feira, 10, uma de consulta pública em que espera receber manifestações de potenciais investidores, parceiros e fornecedores que apresentem uma melhor solução para a rentabilização dos ativos operacionais da estatal.
Os interessados terão o prazo de 90 dias para apresentar contribuições. Segundo a Telebras, o objetivo é fortalecer sua atuação e otimizar recursos implantados, buscando ganhos de escala para a rede terrestre; fomentar parcerias com provedores (ISPs) locais para redundâncias em relação às redes OPGW; atualizar o NOC/SOC reforçando a cibersegurança; além de manter uma rede neutra.
A Telebras destaca um ativo com mais de 30 mil quilômetros de rede óptica, além do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Nesse contexto, diz a estatal, há espaço para atualização e a expansão da rede, em parceria com a iniciativa privada.
Empresa coligada
A Telebras também diz que existe a possibilidade de estruturação de uma empresa coligada, ou qualquer estrutura que venha a ser consolidada, que facilite o processo de rentabilização de seus ativos, desde que seja com as seguintes características:
- ser uma empresa S/A de capital fechado, sendo a Telebras acionista com até 49% (integralização em ativos);
- estrutura prevendo presidência, diretorias e conselho;
- possibilidade de superação das limitações de dependência de terceiros e do orçamento federal;
- e atração de investimentos privados e ganhos de escala com atuação em novos mercados.
Detalhes dos aspectos jurídicos de governança serão examinados no momento da criação de uma eventual empresa coligada, assim como ajustes às conformidades necessárias com as regulamentações vigentes para que isso seja viável.
Também estão abertas possibilidades de parcerias estratégicas e de captação de investimentos que visem a garantir a sustentabilidade e o crescimento da nova entidade, com uma atenção especial à governança corporativa desta nova entidade, definindo estruturas e práticas que assegurem transparência, eficiência e responsabilidade corporativa.
SGDC
A estatal explica que a Rede Terrestre da Telebras auxiliada pelo SGDC, e que abrange todo o território nacional, foi estabelecida para atender a um segmento específico – o interesse de Estado -, mas possui um potencial de expansão para outros segmentos através de novos modelos de parcerias, uma vez que também é missão da estatal prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações. Não fica claro pela chamada se o parceiro teria acesso aos mesmos clientes da Telebras, ou seja, a oferta de serviços ao governo.
Adicionalmente, a Telebras destaca que já busca soluções inovadoras e eficientes no mercado satelital como uma necessidade premente para garantir a continuidade, a qualidade e a cobertura dos serviços atuais.
"Este modelo colaborativo promoveria uma abordagem integrada e sinérgica para o mercado de TIC, no qual a partilha de recursos, conhecimento e capacidades entre os parceiros levaria à criação de valor agregado, inovação contínua e um mercado de telecomunicações mais robusto e competitivo", diz a Telebras.
Essa nova estrutura que a estatal busca também seria uma ponte para maior relacionamento com operadoras, parceiros e fornecedores, onde Telebras entende que a colaboração seria facilitada por meio de contratos e acordos estruturados, que beneficiariam, por exemplo, os pequenos ISPs, que poderiam acessar tecnologias e serviços antes inacessíveis devido a custos ou restrições contratuais, diz a empresa.
"Marketing e Pesquisas de Mercado teriam um impulso significativo, com a nova estrutura fornecendo dados agregados e insights de mercado, ajudando os parceiros a alinharem suas ofertas com as demandas do mercado", destaca a estatal.
Partilha
A estatal ainda afirma que uma das alternativas que pode ser buscada nessa futura parceria será a de partilha de recursos humanos e infraestruturas, que inclui a criação, produção, distribuição e consumo de bens e serviços em conjunto por diferentes organizações.
"A Telebras, sua coligada, ou qualquer estrutura que venha a ser consolidada, seguindo esse modelo, poderia se beneficiar dos ativos de terceiros, focando em uma participação da exploração ou venda (Revenue Share) de diversos ativos, incluindo os seus próprios, que poderia estar ou não sob a gestão de terceiros, desde que seja possível associar o dinamismo característico da iniciativa privada para fortalecer e otimizar os atendimentos da estatal, de modo que não a descaracterize nem impacte nas políticas públicas de telecomunicações, conforme os instrumentos de sua criação e objetivos que lhe foram atribuídos. Também serão mantidos seus aspectos de governança e gestão, de modo a atender às necessidades de segurança nacional e relevante interesse público", diz a Telebras na consulta pública
O que a Telebras espera
Além dos diversos temas tratados na consulta pública, a Telebras diz que os potenciais interessados deverão apresentar respostas para os seguintes temas:
- analisar as diversas abordagens, conceitos e modelos propostos neste documento, apresentando sugestões, colaborando para a unificação do modelo a ser considerado pela Telebras;
- manifestação de interesse em compor eventual solução estruturante considerando os princípios discutidos e exemplificados, bem como propor novas visões não constantes neste documento;
- levantar informações de mercado que corroborem a execução deste projeto ou apontem novas direções que possam ser consideradas;
- receber informações sobre quais oportunidades de negócio podem ser apresentadas e/ou desenvolvidas considerando um ativo com mais de 30 mil quilômetros de rede óptica, respeitando a parcela destinada às políticas públicas desenvolvidas pela Telebras;
- receber informações sobre potenciais investidores, parceiros e fornecedores de infraestruturas, capacidades de telecomunicações e soluções satelitais com vistas a rentabilizar ativos existentes, alavancar a rede terrestre, fomentar parcerias com ISPs locais para redundâncias em relação às redes OPGW, atualizar o NOC/SOC, reforçando a Cibersegurança, além de manter uma rede neutra;
- receber informações de potenciais investidores, parceiros de infraestruturas, capacidades de telecomunicações e soluções satelitais sobre o interesse de estruturação de uma empresa coligada que possibilite atingir os objetivos identificados, com as possíveis seguintes características: S/A de capital fechado; Telebras acionista com até 49% (integralização em ativos); estrutura prevendo presidência e conselho; atração de investimentos privados e ganhos de escala com atuação em novos mercados;
- receber informações sobre qual modelo societário mostra-se mais satisfatório para o investimento privado; e
- outras informações pertinentes relativas ao objeto, ao mercado, às oportunidades de negócio, limitações e condições técnicas operacionais, variáveis relevantes que impactem na capacidade de consecução do escopo, bem como viabilidade econômica e financeira, e outros elementos relevantes que devam ser considerados pela Telebras no escopo desta RFI.
A íntegra da Consulta Pública pode ser consultada aqui.