Quantidade de processos de telecomunicações analisados pelo Cade aumenta em 2020

O número de atos de concentração envolvendo o setor de telecomunicações analisados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre janeiro e maio de 2020 dobrou quando comparado com o mesmo período de 2019, saltando de dois, em 2019, para quatro casos em 2020. Estes números estão dentro de um total de 170 casos analisados pela autarquia em 2020. O balanço foi divulgado semana passada pelo órgão.

O último processo de telecomunicações no Cade foi a autorização da parceria da Oi com a Mob Telecom. O acordo, executado no modelo de franquias de banda larga fixa e que deverá ser localizado no Ceará e em Pernambuco, foi aprovado sem restrições pela superintendência geral do órgão na terça-feira, 9. O Conselho entendeu que não há impacto na concorrência ou verticalização.

"Além disso, conforme a regulação específica da Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), uma prestadora de serviços de telecomunicações com poder de mercado significativo é obrigada a compartilhar infraestrutura de rede com outras prestadoras de serviço de telecomunicações (que é o caso da Oi em toda Região I do Plano Geral de Outorgas – PGO), o que mitiga a relação vertical gerada pela presente Operação", afirmou o relatório da decisão.

Notavelmente, o acordo entre a Oi e a Mob Telecom teve a decisão final em junho, então não é contabilizado no balanço.

Casos de outros setores

De acordo com balanço realizado pela Coordenação-Geral Processual do Cade, de janeiro a maio deste ano, foram analisados 170 atos de concentração. O número supera os 165 casos decididos pelo Conselho no mesmo período em 2019. Até o momento, o setor de energia elétrica (geração, transmissão, e distribuição de energia elétrica) é o que mais recebeu aval do Cade para os seus negócios.

Com relação aos casos notificados, também houve aumento no período em comparação com o ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2020, foram 178 operações submetidas ao Conselho, em 2019 foram 165. O valor total aproximado das transações que foram notificadas ao Cade neste ano é de R$ 65,4 bilhões.

Agilidade

A autarquia alega ser uma das mais ágeis do mundo para analisar uma operação. No comparativo com 2019, durante o período de janeiro a maio, o tempo médio geral das análises foi menor em 2020. Em maio, por exemplo, a média geral foi de 31,4 dias em 2020 contra 34,4 dias em 2019. (Colaborou Bruno do Amaral)

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