Rezende trabalha para recompor orçamento da Anatel

O presidente da Anatel, João Rezende, disse nesta sexta-feira, 10, que está trabalhando para recompor o orçamento da agência este ano, de forma a normalizar a fiscalização e o call center, que custa de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões por mês. De acordo com ele, depois de dois cortes, o orçamento para despesas correntes e investimentos em 2016 caiu de R$ 138 milhões para cerca de R$ 70 milhões, comprometendo as atividades da agência.

A reivindicação da Anatel é comum a das outras agências reguladoras, de serem unidade geradoras, ou seja, que tenham seus orçamentos desvinculados dos ministérios aos quais estão ligadas. Pedido nesse sentido já foi encaminhado para a Casa Civil, afirmou Rezende. Enquanto isso, ele trabalha para recompor as verbas contingenciadas junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A meta é alcançar ao menos R$ 112 milhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já recomendou diversas vezes ao governo a separação dos orçamentos das agências reguladoras, especialmente o da Anatel, que tem gastos fixos mais significativos, como a ampla fiscalização e o call center. Porém, nunca teve sucesso.

Rezende participou, nesta quinta-feira, da abertura da reunião do Conselho Consultivo da agência, que também sofre com a contenção dos gastos. A penúria da Anatel afeta as viagens dos conselheiros que moram fora de Brasília para participarem das reuniões.

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