Tarifas da telefonia fixa sobem até 4,5%

A Anatel aprovou o reajuste das tarifas locais e de longa distância dos planos básicos das concessionárias de telefonia fixa. As chamadas dos assinantes da Oi, Sercomtel e Telefônica subirão 3,684%, enquanto que as ligações dos clientes da Algar ficarão 4,546% mais caras.

A alta foi mais do que o dobro do percentual aprovado no ano passado, de 1,5% em média. Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação com antecedência mínima de dois dias do início da implementação.

A Anatel também homologou o valor do crédito do orelhão e do Terminal de Acesso Público (TAP) para as concessionárias Oi (Telemar e Oi), Telefônica, Sercomtel e Algar Telecom (CTBC Telecom), no valor de R$ 0,1305, com impostos e contribuições sociais, um aumento de 3,57%.

O reajuste levou em conta o Índice de Serviço de Telecomunicações (IST), que apresenta a menor variação em relação aos demais índices inflacionários no período 2005-2015. Nesse período, o IGP-DI registrou variação de 70,98%, enquanto o IST variou 56,27%. Entre 2005 e 2015, o reajuste das tarifas chegou a 13,15%.

De novembro de 2013 a dezembro de 2014, o IPCA apresentou variação de 7,386%, enquanto o IST variou 6,556%. Esse foi o período utilizado no cálculo do reajuste das concessionárias da telefonia fixa – com exceção da Algar Telecom (CTBC), que solicitou reajuste de dezembro de 2013 a janeiro de 2015, no qual a variação do IPCA foi de 7,727%; e a do IST, 7,265%.

Os pedidos de reajuste foram aprovador por meio de circuito deliberativo e, segundo a agência, atenderam ao intervalo mínimo de 12 meses entre o último reajuste homologado e o corrente pleito, nos termos da cláusula 12.1 do contrato de concessão. Além disso, o fator de redução tarifária (Fator X) aplicado foi de 2,694% para Oi, Sercomtel e Telefônica, e de 2,533% para Algar.