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RNP adia mais uma vez a homologação da licitação do chip neutro

A RNP adiou mais uma vez, desta vez sem estabelecer um novo prazo, a homologação dos resultados da licitação para contratação dos fornecedores do programa Internet Brasil, que prevê a conexão de escolas e estudantes por meio de redes móveis. A novidade da licitação é a introdução do conceito de chip neutro, ou seja, um eSIM que será fornecido ao público alvo do programa e que poderá operar na rede móvel de qualquer operadora contratada pelo governo. Segundo a RNP, “em virtude da complexidade das tecnologias envolvidas no projeto, demandando um maior prazo para conclusão das análises necessárias realizadas pelas equipes técnicas da RNP, fica adiada a publicação do resultado do processo de homologação. Um novo prazo para publicação do resultado e do cronograma atualizado será divulgado em breve”.

A licitação está dividida em duas partes principais: a contratação da empresa que vai fornecer os chips e a plataforma de gestão dos serviços; e a licitação dos planos de dados junto às operadoras, chamados de “perfis elétricos”. Segundo relatos que vêm sendo coletados por este noticiário desde que a licitação foi colocada em prática pela RNP, há uma grande desconfiança das grandes operadoras em relação ao modelo de chip neutro, que consideram de difícil integração com seus próprios sistemas e com grandes riscos comerciais para suas estratégias de negócio para o setor público e privado.

Já o governo aposta no modelo para não ficar dependente de uma futura troca da base de SIM Cards quando precisar contratar novos planos de dados. Esta primeira licitação conta com orçamento de cerca de R$ 160 milhões e pretende conectar até 700 mil alunos da rede pública, mas o projeto pode ser ampliado para mais de 22 milhões de beneficiários e utilizado para outros programas do governo.

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Segundo apurações de TELETIME na época da primeira entrega de propostas, apenas duas MVNOs teriam apresentado proposta para a oferta de perfis elétricos (planos de dados) e duas empresas integradoras estariam dispostas a “operar” o chip neutro. Uma das MVNOs  que havia confirmado o interesse na licitação era a Surf Telecom, cuja coligada Neko Comunicações desistiu de operar redes móveis na faixa de 26 GHz, conforme antecipado por este noticiário. Não se sabe se o adiamento tem alguma relação com eventuais dificuldades da Surf, mas a empresa procura sempre deixar claro que a Neko e a Surf são operações completamente independentes com composições societárias diferentes.

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