Anatel pode adotar medida preventiva em ação da Embratel contra Telefônica

Purificación Carpinteyro, disse ter recebido de conselheiros da Anatel a informação de que a agência pode estabelecer ação preventiva a qualquer momento suspendendo a licença de longa distância nacional concedida à Telefônica, se assim julgar necessário, durante a avaliação do processo movido pela carrier contra a tele. A Embratel, em conjunto com a Intelig, entrou com ações na Anatel e no Cade, não apenas contra a Telefônica, mas também contra a Brasil Telecom e Telemar, reclamando de falta de isonomia nas tarifas de uso de rede local (TU-RL). Como a Anatel negou-se a adotar medida preventiva, a Embratel recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do qual obteve liminar suspensiva da licença da Telefônica, ainda em vigor. Purificación disse que em reunião com membros do conselho e da superintendência da Anatel foram-lhes solicitadas mais informações, a serem entregues até a próxima sexta-feira. A executiva esteve reunida nesta sexta, 10, com os conselheiros Luiz Tito Cerasoli, Luiz Alberto da Silva e José Leite Pereira, além do superintendente de serviços públicos Marcos Bafutto.

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