[Do Mobile Time] Apenas 86 municípios fazem uso intensivo da faixa de 600 MHz no Brasil para serviços de TV aberta e a maioria está concentrada no Sudeste e no Sul, informa levantamento feito pela TMG por encomenda da GSMA. Outros 298 demandariam uma realocação adicional de canais, caso a faixa seja destinada no futuro para serviços móveis (SMP).
A vasta maioria, composta por 5.186 cidades, tem alta disponibilidade da faixa de 600 MHz. São classificados desta forma no estudo os municípios com disponibilidade total do espectro; ou com cobertura por municípios vizinhos; ou com menos de três canais de TV em operação.
O estudo foi feito para contribuir com a discussão sobre o possível remanejamento da TV aberta para outra faixa, liberando os 600 MHz para a telefonia celular, em redes 4G e 5G, por exemplo. A GSMA recomenda os seguintes passos para que seja feita uma transição segura:
- Publicar ou atualizar todos os regulamentos necessários para a atribuição, destinação e condições de uso da faixa.
- Considerar estudos técnicos para criar agrupamentos para todas as cidades brasileiras com base em níveis de complexidade de realocação.
- Elaborar uma abordagem em fases para a disponibilização da faixa para serviços móveis, incluindo configuração de lotes e regras para o edital de licitação
- Desenvolver o processo de autorização com foco na inclusão digital e não no aumento da receita ou na recuperação de custos desnecessários.
- Criar um grupo de implementação para gerenciar a migração, formado pela Anatel, pelo Ministério, pelas operadoras e pelos radiodifusores.
- Garantir a coordenação internacional, onde necessário.
Para ressarcir os radiodifusores pelo custo de migração, a GSMA sugere a criação de uma entidade ou fundo independente, o que preservaria a transparência e poderia minimizar disputas entre as partes interessadas.
