A Claro adotou desde o primeiro semestre de 2006 o bloqueio de celulares TDMA pós-pagos em 15 Estados onde atua e no DF, com a justificativa de minimizar clonagens e fraudes. O procedimento só não foi realizado em seis, das 23 Unidades da Federação (incluindo o DF) em que a tele tem licenças de telefonia móvel. Isso porque nos Estados do PR, SC, MG, BA e SE a Claro já iniciou suas operações com a tecnologia GSM e, no RJ, onde a operadora está proibida por ordem Judicial de efetuar os bloqueios. O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, na Ação Civil Pública que conseguiu proibir liminarmente o bloqueio dos celulares TDMA naquele Estado no último dia 23 de março, acusou a Claro de usar o bloqueio como artifício para forçar os usuários a migrar para a plataforma GSM. Em comunicado oficial enviado ao TELETIME News, a operadora alega que adotou ?o bloqueio de segurança das linhas pós-pagas de tecnologia TDMA com o objetivo de atender à demanda de seus clientes por mais segurança? e ?rechaça? o argumento do MP ?de que esta medida seria uma forma de coagir os clientes a trocar seus aparelhos por outros da tecnologia GSM?. A Claro recorreu da proibição da Justiça carioca ainda no final de março, mas a juíza Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho rejeitou os embargos de declaração da tele móvel. A operadora afirma ainda que tem investido em campanhas e na oferta de aparelhos gratuitos com possibilidade de manutenção do número de telefone para estimular a migração da base TDMA para a tecnologia GSM.
Modus Operandi
De acordo com o processo movido pelo Ministério Público, os aparelhos eram bloqueados a cada oito horas e para desbloqueá-los os clientes teriam de digitar uma senha fornecida pela operadora e esperar uma hora até que pudessem voltar a realizar e receber ligações. A Claro informou que antes da adotar a medida, todos os clientes foram notificados, por carta, ?dos procedimentos para a utilização do código de segurança?. TELETIME News conversou com um cliente paulista da rede TDMA que afirmou não ter recebido nenhuma carta nem qualquer outro tipo de aviso sobre o bloqueio. Segundo ele, simplesmente o aparelho pára de funcionar. ?Desligaram o aparelho a semana do carnaval inteira?, conta. Este usuário ? que já está há dez anos com a operadora e paga mensalmente cerca de R$ 120 – afirmou também que na loja os atendentes não souberam informar o motivo do bloqueio. ?Reclamei na loja e mandei e-mail, mas eles (a Claro) não me deram nenhuma resposta. Estou pensando em migrar para outra operadora não só pelo bloqueio, mas principalmente pelo descaso?, disse ele que também recebeu alguns telefonemas sugerindo trocar o seu aparelho TDMA por um GSM pagando apenas R$ 1.
