A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou na manhã desta da quinta-feira, 9, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços prestados pelas operadoras de celular no estado. O deputado Diego Guimarães (Republicanos) foi definido para presidi-la.
Além da escolha do presidente, os integrantes da CPI indicaram o deputado Dr. Eugênio (PSB) como o relator-geral da CPI, enquanto o deputado Juca do Guaraná (MDB) será o vice-presidente e sub-relator da telefonia e internet móvel da Baixada Cuiabana. Eles têm 180 dias realizar os trabalhados e entregar os resultados à sociedade.
De acordo com o presidente Diego Guimarães, as reuniões da CPI serão realizadas a cada 30 dias. Mas antes disso, a Comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira (16), em horário não definido. Nesse dia, eles vão definir o cronograma de trabalho das atividades da CPI como, por exemplo, as oitivas.
De acordo com Guimarães, a CPI terá parceria com o Procon, com o Ministério Público, a Defensoria Pública, Clube dos Diretores Lojistas (CDL) e Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT). "A intenção é formar uma grande frente de batalha, não para agredir, mas para que as operadoras tragam serviços de qualidade ao cidadão", explicou o parlamentar.
Oitivas
Durante o trabalho da CPI, segundo Guimarães, será imprescindível ouvir representantes da Anatel para saber quais são os números de reclamações que ela possui e quais medidas foram executadas e, com isso, "cobrar das empresas de telefonia móvel um serviço de telefonia que funcione em Mato Grosso".
Vale lembrar que em 2013 a Assembleia Legislativa criou também uma CPI de Telefonia Móvel por meio da iniciativa do deputado Ondanir Bortolini (PSD), que a presidiu. Por isso, Diego Guimarães afirmou que pediu o desarquivamento dessa CPI de dez anos atrás. Segundo o parlamentar, a medida foi tomada para que a assessoria técnica jurídica do gabinete dele faça uma análise aprofundada de tudo que foi investigado e quais foram as conclusões as quais a CPI chegou em relação às metas e prazos para melhorarem o serviço de celular em Mato Grosso.
Para Guimarães, o nível de cobertura é insuficiente e, nos municípios em que há disponibilidade, a intermitência e falhas de sinal seriam notórias. "No distrito de União do Sul, localizado no município de Peixoto de Azevedo, com 15 mil habitantes, não tem serviço de telefonia internet móvel. Mato Groso precisa ser integrado. Hoje, as barreiras dos transportes estão sendo rompidas com pavimentação asfáltica, mas não podemos ter uma barreira de telefonia que impeçam o desenvolvimento do estado", disse.
De acordo com o relator, deputado Dr. Eugênio, o serviço "na Região Araguaia é vergonhoso". "A CPI veio no momento oportuno e emergencial para entender porque a tecnologia ainda não faz presente nos vários pontos de Mato Grosso", disse. Juca do Guaraná afirmou: "Aqui, no distrito da Guia tem uma operadora de telefonia móvel que funciona muito mal. Então a CPI precisa fazer um raio-x para que possamos contribuir com a população".
O grupo de investigação é composto pelos deputados Diego Guimarães (Republicanos) Dr. Eugênio (PSB), Carlos Avallone (PSDB), Juca do Guaraná (MDB) e Faissal Calil (Cidadania).
Vale lembrar que boa parte dos gaps de cobertura móvel em localidades está endereçado em políticas decorrentes das obrigações trazidas no edital de 5G. No caso de estados com importantes atividades rurais e grande extensão territorial, como é o caso do Mato Grosso, uma das difivuldades é cobrir fazendas e localidades remotas.
