Huawei reitera que atende critérios técnicos para rede privativa

Foto: Pixabay

A participação da Huawei na rede privativa do governo ainda permanece indefinida. O Ministério das Comunicações afirma que a companhia não atende aos requisitos, mas a companhia voltou a afirmar que está em conformidade, embora ainda esteja tentando entender o que é necessário para preencher esses requisitos. Para a Anatel, o entendimento da limitação estabelecida na Portaria 1.924/2021 é o de que não é necessário ter ações negociadas na Bolsa, mas sim atender aos mesmos critérios de governança.

O diretor de cibersegurança e soluções na Huawei Global, Marcelo Motta, disse nesta quarta-feira, 10, que a companhia está de prontidão, indicando possível interesse. "Estamos aqui no Brasil com bastante transparência e responsabilidade para poder colocar equipamentos, todo o processo e governança que usamos, à disposição do governo e operadoras, que já nos conhecem de longa data, para que essa escolha possa ser feita de forma racional", declarou ele durante evento online sobre 5G do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE) e da Revista Interesse Nacional. 

Especificamente sobre a rede do governo, Motta comentou que a Huawei ainda está "tentando entender quais serão os critérios", mas voltou a alegar que a companhia adere aos requisitos mínimos de segurança cibernética do 5G na diretriz do GSI. "É com base nos critérios técnicos que a gente acha que seja um bom caminho para o País para que todos os fornecedores possam ser avaliados da melhor forma. Temos todo esse trabalho de governança corporativa e confiança que atendemos aos critérios técnicos e não discriminatórios."

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Durante participação no Grupo de Trabalho do 5G na Câmara dos Deputados na terça-feira, 9, o ministro Fábio Faria afirmou que não excluiu a China ou qualquer outro país, mas que os critérios de governança corporativa compatíveis com as de empresas abertas em bolsa no Brasil não seriam atendidos pela Huawei. Para ele, a fornecedora "não está hoje apta a participar da rede privativa de acordo com o que foi colocado pela Anatel e pela Portaria", e disse que ela não teria interesse em participar da rede privativa.

Anatel

Na avaliação do superintendente de Controle de Operações (SCO) e presidente do GT-Ciber da Anatel, Gustavo Borges, o requerimento para fornecedores na rede privativa do governo não é de que a empresa precise ter ações negociadas na Bolsa de Valores brasileira, mas que atenda a critérios de governança da Bovespa. 

Borges afirmou que a Portaria 1.924/2021 do Ministério das Comunicações e a Instrução Normativa 04 do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) não trazem exigência de que a empresa seja uma companhia aberta. "Não é requisito que se tenha ações em bolsa. O requisito da portaria é que a empresa atenda critérios corporativos exigidos das empresas que têm ações na bolsa", destacou o superintendente da Anatel, sem citar nenhuma empresa especificamente. Na opinião pessoal de Borges, "a leitura do requisito do edital do 5G é esta". 

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