Em portaria (4.532/2021) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu uma Iniciativa Brasileira de Fotônica (IBFóton) para coordenar a atuação do País na área.
O programa entra em vigor em 1º de abril e será liderado pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (Sempi) do MCTI. A criação e modernização de centros de inovação em fotônica, a capacitação de profissionais e o estímulo a parcerias farão parte das medidas para fomento à pesquisa e desenvolvimento (P&D) previstas.
As áreas de atuação prioritárias no escopo do IBFóton incluem a de comunicações e tecnologia da informação, com destaque para segmentos específicos como fibra óptica, óptica integrada, dispositivos optoeletrônicos, lasers, sensores e espectroscopia.
Financiamento
O MCTI pretende contar com fontes de financiamento públicas e privadas, inclusive a partir de entes federativos ou organismos internacionais. Segundo a portaria, a pasta espera selecionar programas para a IBFóton por meio de chamadas públicas e outros instrumentos.
Para tal, a criação de um Sistema Nacional de Laboratórios em Fotônica (ou Sisfóton-MCTI) está prevista. O modelo deve reunir redes de P&D, institutos nacionais e demais "ambientes promotores de inovação" para habilitar uma atuação integrada liderada pelo governo.
O MCTI, contudo, apontou que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) serão "as principais, mas não exclusivas" agências de fomento do programa.
