Cautelar das franquias só será revista se mercado trouxer planos com limites e velocidades maiores, afirma Juarez Quadros

Em entrevista a este noticiário, Juarez Quadros, presidente da Anatel, reiterou que a agência não tem intenção de mudar a cautelar imposta em abril do ano passado e que impede as operadoras de telecomunicações de praticarem o regime de franquias nos serviços de banda larga fixa. Segundo ele, isso só vai mudar quando as empresas apresentarem planos com limites maiores e que estejam adequados às necessidades de uso dos consumidores. Quadros também ressaltou a importância dos pequenos provedores na oferta de banda larga fixa e disse que eles avançam porque oferecem um serviço com melhor receptividade pelos usuários.

Sobre o tema das franquias, ficou a impressão pelas suas últimas declarações que a Anatel não vai mais mexer com isso e a cautelar (proibindo as franquias) ficará em vigor indefinidamente. É isso mesmo? E todo aquele estudo que a agência vinha fazendo?

O problema que eu vejo é que as velocidades e limites que eram praticados, comparando-se com os EUA, por exemplo, são muito baixas. Lá, mesmo com as franquias, os limites quase não são atingidos. Aqui, os limites são muito baixos e facilmente atingidos no padrão de uso atual. Se houver corte ou redução de velocidade, há muito dano ao consumidor. É importante deixar que o mercado se desenvolva mais um pouco e que tenhamos tecnologias que permitam limites maiores.

Ou seja, a Anatel só vai rever a cautelar se o mercado sinalizar com limites maiores?

Essa sinalização ainda não se apresentou, não se percebe quando isso (limites maiores) estaria disponível. A banda larga fixa tem crescido, mas não essas capacidades e limites. E ainda assim metade dos lares brasileiros não foi atendida. Se considerar apenas os domicílios atendidos com recursos de redes fixas, cabo e fibra, o percentual é de 39%, porque o resto é acesso wireless. O mercado tem que trazer uma solução. As pequenas operadoras estão avançando por isso. Estamos colhendo os subsídios, mas não vejo saída em curto prazo.

E sobre a expansão da banda larga fixa. Os pequenos provedores têm se destacado, o que a Anatel pensa em fazer?

Flexibilizar e ser mais tolerante. A outorga já tem valor irrisório. O que se possa desregulamentar, é o que faremos. Eles têm sido bem avaliados pelos usuários, quem mais tem atendido à demanda é o pequeno provedor. Os pequenos provedores têm dado resposta louvável à demanda da sociedade, e por isso têm ganhado espaço. Eles ponderam ainda muito a questão do investimento e da dificuldade de obter aportes de recursos pela falta de garantias, e entendemos que eles mereceriam uma atenção nessa aspecto.

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