Para Juarez Quadros, presidente da Anatel, o dilema de regular em um ambiente digital, com empresas de telecom enfrentando empresas de Internet, exige uma profunda adaptação na forma de trabalhar da agência. "A Anatel passará por um processo disruptivo", diz. Em entrevista a este noticiário, ele afirmou ainda que a agência deve se espelhar no modelo que está sendo seguido pela FCC. Confira as posições do presidente da Anatel:
O que caberá à agência regular no novo ambiente digital que se coloca a empresas de telecomunicações e Internet?
A agência terá que ter a sua estrutura e modo de trabalhar revistos, mudando inclusive o perfil dos profissionais. A Anatel precisa passar por um processo disruptivo para enfrentar essas mudanças. Mas temos um quadro capacitado, jovem e apto a essa nova condição de regular, outorgar e fiscalizar nesse novo ambiente. A agência continuará certamente necessária, mas ninguém sabe como, porque precisamos entender o que está vindo para sabermos para onde vamos. Os serviços não outorgados estão ai, esses são os competidores, e o papel da agência terá que ser adaptado. Só não sei se eu participarei disso, porque meu mandato termina no ano que vem. Mas a agência prcisa ser conduzida para esse novo ambiente.
A FCC adota, com o novo chairman Ajit Pai, um discurso de que é preciso focar numa regulamentação que permita às empresas de telecomunicações inovarem e investirem em suas infraestrtuturas. A Anatel vai na mesma linha?
Eu conversei com ele sobre essa posição. Nos EUA, as empresas sempre foram privadas, ao contrário do Brasil que por muitos anos viveu sob regime estatal. A FCC é uma agência que existe desde 1942. É importante nos mirarmos na experiência deles e respeitar o posicionamento que eles adotaram. Lá eles caminham para ter um mercado de celular só com 4G e 5G. Quisera pudéssemos ter o mesmo aqui. Precisamos ter uma atuação regulatória que siga nesse sentido para não ficarmos defasados.
Como conciliar o interesse dos consumidores em um ambiente para atração de investimento?
É um binômio. Se não houver um operador para atender, não existe consumidor, e vice-versa. Existe uma demanda por novos serviços, sobretudo pelos serviços móveis, banda larga móvel. Mas 20% da planta ainda usa só a tecnologia 2G. Para chegar no 5G em 2020, como pretendem outros países, será necessário muito investimento, mesmo antes de amortizar o investimento do 3G e 4G. As telecomunicações inegavelmente melhoram o PIB e os investimentos precisam ser feitos. Mas como regular para atender os dois interesses é algo complexo. A desregulamentação, sem prejudicar o consumidor, é necessária para atrair os investimentos.
Como está a questão orçamentária?
A Anatel tem uma atuação superavitária, ou seja, arrecada e contribui para o tesouro muito mais do que custa. Mesmo assim, temos dificuldades de manter a fiscalização e capacitação. Esse ano pelo menos conseguimos não ficar devendo a ninguém. As faturas foram quitadas, com a ajuda do ministério, mas o montante de orçamento não aumentou e é insuficiente. Estamos pleiteando uma complementação. Isso será levado ao governo, ainda para o orçamento de 2017. É inconcebível que a agência seja altamente superavitária, arrecadando R$ 5 bilhões, e não tenha os recursos necessários para operar.
