Anatel vai leiloar frequência de 2,5 GHz pertencentes à Net

A Anatel vai leiloar as frequências na faixa de 2,5 GHz, que pertenciam à Net Serviços, mas que a empresa teve que renunciar para participar do leilão desse espectro. Segundo a Anatel, a empresa tinha prazo de 18 meses para se desfazer dessa frequência, mas o prazo não foi atendido. A operadora tinha espectro nas cidades de Porto Alegre, Curitiba e Recife, e tinha a opção de venda para as operadoras que hoje prestam serviço de banda larga na tecnologia TD-LTE, como Sky e On Telecom.

Com essa decisão, a Anatel negou o pedido de ampliação do prazo para vigência da renúncia, mas expediu de autorizações, a título precário, de uso de radiofrequências correspondentes às atualmente vigentes, para o período de 6 de dezembro de 2013 até 90 dias contados a partir desta deliberação, para que a operadora limpe a faixa. A Net ainda deve pagar pelo uso da frequência no prazo indevido. O valor a ser calculado pela agência. Ainda não se sabe se essa nova licitação acontecerá para uso do espectro em TDD, como previsto originalmente, ou se a Anatel fará um novo planejamento, permitirndo às teles ampliarem seu espectro 4G.

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Conforme antecipado por este noticiário, a decisão da Anatel é, na verdade, o fim de uma política implantada pela agência que previa o uso de parte das faixas usadas pelo antigo MMDS na faixa de 2,5 GHz para o serviço de banda larga wireless com tecnologia TDD (como hoje fazem a On Telecom e a Sky). Nas grandes cidades, não houve acordo entre os detentores originais das faixas e empresas interessadas em explorar o serviço de banda larga móvel. A razão foi o preço estabelecido (equivalente ao do leilão de 4G) e as condições de negociação.

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