Citibank e Opportunity caminham para acordo sobre Highlake

O Citibank e o grupo Opportunity, ao que tudo indica, chegaram a um entendimento para uma solução negociada em relação à distribuição dos recursos da venda da Telemig Celular para a Vivo. Na quinta-feira da semana passada, dia 6, deveria ter sido julgado, em Nova York, o pedido de liminar para que a empresa Highlake (administrada por Daniel Dantas) fosse obrigada a depositar US$ 390 milhões em uma conta fiduciária (escrow account). Estes recursos serão recebidos pela Highlake quando a Vivo pagar à Telpart os R$ 1,2 bilhão pela venda do controle da Telemig Celular. A Highlake é uma das sócias da Telpart, ao lado da Newtel, onde estão os fundos de pensão e o Citibank. A Telpart é que foi vendida para a Vivo. Como o Citi alega ter direito também a 33% da Highlake e Daniel Dantas só reconhece 5%, o banco norte-americano pediu a interferência da Justiça de Nova York, para evitar que o dinheiro "desaparecesse".

Acordo

Nesta segunda, 10, os advogados do Citibank pediram ao juiz Lewis Kaplan, que preside o caso, a postergação da audiência em que seria decidida (ou não) a liminar em favor do Citi. Explicam que as partes chegaram a um acordo inicial para uma resolução negociada e que, portanto, precisam de mais tempo para preparar as minutas. O acordo prevê uma ordem consentida entre as partes e a definição de uma conta fiduciária para abrigar parte dos recursos referentes à venda da Telpart para a Vivo. Note-se o uso da expressão "parte". Originalmente, o Citibank pedia o congelamento de todos os recursos. A negociação, segundo os advogados do Citibank em Nova York, começou na sexta, dia 7, e deve seguir até o dia 13, quando darão conhecimento dos termos do acordo ao juiz Lewis Kaplan.

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Vale lembrar que, paralelamente, a Brasil Telecom também pediu à Suprema Corte de Nova York (em um processo independente daquele do Citibank) uma liminar semelhante contra a Highlake, alegando que foi ela, BrT, quem emprestou os recursos para que Dantas comprasse as ações da TIW na Telemig Celular. O pedido de liminar da Brasil Telecom vai ser decidido nesta terça, 11.

Sem acusar

Note-se ainda que, até o momento, o Citibank, publicamente, não chamou a atenção do juiz Lewis Kaplan para o fato de o Opportunity ter usado como prova na disputa que corre em Nova York, uma queixa-crime feita ao Ministério Público do Rio de Janeiro em 2001, que o próprio Dantas foi obrigado a admitir, meses depois, tratar-se de uma acusação baseada em documentos furtados do empresário Luiz Roberto Demarco e da TIW. A informação foi trazida a público por este noticiário no dia 29 de fevereiro. O fato de ter usado esta queixa-crime, segundo ordens judiciais de Cayman de 2001 ainda válidas, pode colocar Dantas em Contempt of Court (desacato à corte), segundo este noticiário do último dia 7 de março. É uma situação que pode resultar em prisão daquele que desacata a corte. Ou seja, o Citibank poderia, se quiser, pedir punição para Dantas junto à Justiça de Cayman, punição esta que, segundo a ordem de Cayman, inclui prisão.

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