Em uma live realizada nesta segunda-feira, 10, por meio do seu canal no Youtube, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) debateu os desafios para a implantação do 5G no Brasil. Marcos Ferrari, presidente do SindiTelebrasil, apontou os principais desafios que devem ser superados para que efetivamente a tecnologia chegue pelas terras brasileiras, no entendimento das operadoras. Junto com ele, participaram da conversa o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, astronauta Marcos Pontes; Leonador Euler, presidente da Anatel; e o Secretario de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes.
Ferrari destacou três elementos importantes para a implementação do 5G no país. O primeiro deles envolve uma revisão nas legislações municipais que tratam de instalação de antenas. "Nós temos que vencer alguns desafios para se ter todos os benefícios do 5G. Um deles é a instalação de antenas. Para se ter telemedicina (por 5G), por exemplo, é preciso facilitar a instalação de antenas nos municípios. Hoje a legislação para esta instalação não é amigável", disse. O executivo lembrou que em um cenário onde um número maior de antenas é necessário, é preciso encontrar um fator que acelere o seu processo de instalação, que hoje demora em torno de um a dois anos.
Sobre isso, Leonardo Euler, presidente da Anatel, concordou reconhecendo que de fato os municípios apresentam legislações municipais que impendem a ampliação das antenas em suas áreas. "A Anatel está saindo dos gabinetes e levando propostas de legislações para serem aprovadas nas Câmara de Vereadores dessas cidades, claro, respeitando a autonomia de cada municípios", afirmou, indicando que a agência se movimenta para solucionar o problema.
O segundo elemento importante e que precisa ser revisto apontado por Marcos Ferrari é a tributação sobre dispositivos que conectam Internet das Coisas (IoT). "Todos queremos benefícios do IoT mas com a tributação que temos hoje, não conseguimos. Temos uma receita média de R$ 12,00 por dispositivo, com um custo tributário de R$ 15,00 para cada um", disse. Para ele, é preciso rever as taxas de fiscalização para garantir conectividade de vários dispositivos a preços justos. Leonardo Euler também concordou com o pleito de Ferrari, dizendo que é preciso zerar as taxas do Fistel pois só assim se terá uma cobertura maior do 5G.
Vitor Menezes ressaltou que o ministério também está trabalhando para reduzir as taxas. "O MCTIC está apoiando projetos de lei que tratam da redução do Fistel. Entendemos que é preciso reduzir as taxas. Elas não podem continuar do jeito que estão hoje", disse o secretário de telecomunicações.
Outro ponto destacado por Marcos Ferrari é que o leilão das faixas que serão usadas no 5G não pode ser puramente arrecadatório. Para Ferrari, isso é chave "porque o 5G requer um modelo com investimento muito maior. Por isso, para nós, quanto menos arrecadatório for o leilão, melhor, maior cobertura possível será o compromisso do edital, já que será possível fazer mais investimentos", destacou. Sobre o leilão, Euler disse que a proposta do edital do 5G apresentado pela agência talvez seja o maior da história. Segundo ele, "com os atuais modelos que estão apresentados no edital, vamos ter mais competividade. Queremos com este leilão estimular esta competição", afirmou.
