Em sua apresentação durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, realizado nesta terça, dia 10, em Brasília, o ministro das Comunicações Ricardo Berzoini disse que o projeto de expansão de acessos à internet banda larga com qualidade e a preços acessíveis – promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff – está em construção e deve ser apresentado ainda no primeiro semestre deste ano. E assegurou que a proposta terá como base a sinergia, com a composição de interesses com as operadoras privadas e um marco regulatório que favoreça a competição e propicie investimentos que geram qualidade, quantidade e disponibilidade para que os brasileiros estejam alinhados com aquilo que há de mais moderno no mundo. “Essa é uma ambição do governo brasileiro”, afirmou.
A expectativa do governo, segundo Berzoini, é que as empresas, além de investir nas áreas onde há rentabilidade, entendendo as necessidades do país, e por meio do projeto institucional e de governo, possam também viabilizar investimentos que garantam o acesso em áreas de menor rentabilidade. Outra meta ressaltada é a busca do Brasil em ser um produtor de tecnologia e não apenas um consumidor, para assegurar receitas, empregos impostos e, principalmente, conhecimento tecnológico.
“Esse é um projeto que exige uma participação forte do governo, no plano orçamentário, regulatório, mas exige fundamentalmente a participação do setor privado”, disse o ministro. Ele defendeu a existência de um diálogo permanente para identificar oportunidades para fazer com que o poder concedente e regulatório assegurem mecanismos institucionais que façam com que as empresas se sintam estimuladas a investir, mesmo que a rentabilidade venha só em médio prazo.
Impostos
Berzoini também prometeu abrir a discussão do papel do ICMS para o setor de telecomunicações. “Evidentemente, todos sabem que quem é governo gosta dos mecanismos de arrecadação mais fácil, mas é um tema que precisa se alinhar aos sistemas tributários do resto do mundo, para evitar a tributação regressiva, que provoca uma série de problemas sociais e econômicos”, disse. Ele defende um sistema tributário fortemente concentrado em renda e propriedade e uma tributação suave sobre o consumo e trabalho, como acontece nos Estados Unidos.
O secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, que também participou do seminário, deu mais detalhes sobre o projeto que está em fase de formatação. Segundo ele, haverá uma ampliação do papel da Telebras como provedora de uma infraestrutura de backbone e backhaul em regiões de menor rentabilidade. Os recursos serão os previstos no orçamento, salvo eventuais contingenciamentos.
Nas demais regiões, a proposta do governo passa pela estratégia de leiloar créditos tributários, ou seja, quem tiver a proposta mais agressiva para construir infraestrutura com um determinado patamar de desconto em impostos será o parceiro do governo no projeto, a exemplo do que já fizeram alguns governos estaduais. "Nosso objetivo é também subir o acesso médio de 5 Mbps para 25 Mbps", diz Martinhão.
