O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse que o país está maduro o suficiente para o debate sobre o marco regulatório do setor de comunicações, "sem maniqueísmo, sem demonização". E acha que será possível conduzir a discussão com sabedoria, evitando radicalizações.
Berzoini, que abriu nesta terça-feira, 10, o Seminário de Políticas de (Tele)Comunicações, afirmou que a melhor maneira que se pode fazer esse debate é retirar os "fantasmas do ambiente", e deixar claro que não se discute a liberdade de expressão porque é uma clausula pétrea da constituição. Ele minimizou a reação do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) contra o debate, afirmando que não se pode entrar numa discussão sobre disputa política, que é legítima e democrática.
Questionado sobre a situação de arrendamento de espaço nos canais de TV, sobre o recente episódio da venda do Esporte Interativo para a Turner, em que a arrendatária se tornou uma empresa 100% estrangeira, e sobre a realidade das transmissões de TV aberta via satélite, o que não está sequer definido e previsto na legislação, Berzoini lembrou que o ministério tem uma série de atribuições já previstas e que deve tomar as decisões de acordo com a legislação. Mas defende que o setor precisa ser discutido, até mesmo por causa da evolução do padrão tecnológico. “Se não for discutido, a vida vai superar o marco regulatório”, afirmou. Ele lembrou que muitas das discussões não precisam passar necessariamente por uma revisão do marco legal.
Sobre o episódio, recentemente o canal Esporte Interativo afirmou a este noticiário que seu contrato com o Grupo Estado de S. Paulo (dono da geradora e das retransmissoras arrendadas que levam o conteúdo do canal) é meramente para licenciamento de conteúdo, embora admita que comercialize publicidade para os espaços ocupados. Questionado por este noticiário há uma semana sobre a natureza do contrato, o Grupo Estado ainda não se pronunciou.
