Nos próximos dias, o Governo Federal deverá publicar um decreto para reabrir o prazo para que proprietários de rádios AM solicitem a migração para o FM. Conforme o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, que falou nesta quarta-feira (10) para a TV NBR, o decreto abrirá um prazo de 180 dias para que as emissoras interessadas façam a solicitação.
Conforme informações da Agência Brasil, das 1.781 rádios AM no país, 1,5 mil solicitaram a mudança na primeira etapa. Deste total, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 MHz a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço no espectro para a modificação.
Após a assinatura do termo com o MCTIC, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Anatel a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da agência, as emissoras já poderão começar a transmitir a programação na faixa de FM.
Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.
A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013.
*Com informações da Agência Brasil
