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Assimetrias regulatórias e roubo de equipamentos preocupam Conexis para 2022

Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil Digital, apresenta as perspectivas de 2022

A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as grandes operadoras de telecomunicações, colocou alguns temas que considera prioritários para 2022: lançamento do 5G; liberação dos recursos do Fust; disseminação de uma legislação de antenas mais favoráveis nos municípios; endurecimento no combate a roubos e furtos de equipamentos; qualificação profissional para novas tecnologias e; assimetrias tributárias e regulatórias.

Esse é o tema que deve gerar alguns dos debates mais polêmicos. Isso porque a Conexis tem no radar não apenas a questão das empresas de Internet e a preocupação com regras equivalentes para novos serviços, mas também o início dos debates sobre a assimetria regulatória que se criou dentro do próprio setor e que permitiu a proliferação de provedores regionais. “Essa assimetria foi relevante e teve seu papel. Mas precisamos discutir as condições de competição para empresas que entraram no leilão de 5G”, disse Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis em almoço de final de ano com jornalistas.

A disputa com as empresas de Internet por regras isonômicas, que não é recente, também tem prioridade na agenda da Conexis para 2022. “Hoje, o setor de telecomunicações acaba sendo penalizado, inclusive financeiramente, quando existe uma falha nos serviços OTT. Quando o WhatsApp caiu, as empresas de telecomunicações viram um aumento nas ligações, e isso tem custo”, diz Ferrari. Segundo ele, o princípio é o de “mesmos serviços, mesmas regras”, tanto do ponto de vista regulatório quanto tributário. “Vamos organizar estas preocupações e levar à Anatel, governo e os presidenciáveis. Hoje temos muitas regras anacrônicas que podem ser revistas para o setor”, disse.

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IGP-M

Outro item na pauta da Conexis para 2022 são os custos reajustados pelo IGP-M e que podem trazer impacto de preços ao consumidor, como acontece com contratos de torres, dutos e postes. “Ano passado o IGP-M ficou acima de 30% e esse ano em mais de 20%. É uma questão de solução complicada porque envolve contratos particulares, mas é muito ruim que não haja previsibilidade sobre os reajustes que impactam os custos ao consumidor”, diz Ferrari. Para ele, um indicador como o IPCA, que é mais controlado, seria mais adequado.

Pietro Labriola, CEO da TIM e que também é presidente da Conexis, ponderou esta semana, na coletiva de imprensa da operadora, que esse é um assunto preocupante para o setor e que está sendo tratado institucionalmente pois afeta toda a indústria.

Roubos e furtos

Outra preocupação que ganhou corpo em 2021 e que ocupará boa parte da agenda institucional das grandes operadoras é o de roubos e furtos de equipamentos. A Conexis focou o trabalho nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, onde o problema se apresenta mais crítico, mas a agenda deve ser expandida, diz Ferrari. A estratégia tem sido definir linhas de ação específicas para cada um dos problemas (furtos de cabos, sequestro de torres e roubo de equipamentos), preferencialmente em parceria com outros setores afetados, como energia e transporte público.

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