O senador Major Olímpio (PSL-SP) apresentou nesta quarta-feira, 9, o Requerimento 2.883/2020 que solicita a criação de uma comissão temporária no âmbito do Senado Federal para acompanhar a implantação do 5G no Brasil. A proposta de Olímpio segue na mesma linha do Grupo de Trabalho recentemente criado na Câmara dos Deputados para a mesma finalidade. O requerimento de Olímpio deverá ser aprovado pelo plenário da casa.
Pelo requerimento, a comissão terá a tarefa de:
- estudar o tema da implantação do 5G no Brasil;
- examinar o tratamento jurídico diferenciado dispensado à questão;
- promover audiências públicas com especialistas, autoridades e técnicos do Governo e demais representantes da sociedade civil sempre que necessário;
- formular consultas e solicitar documentos às Comissões e Órgãos da Casa, como forma de subsidiar os trabalhos;
- elaborar relatórios e proposições legislativas adequadas ao tema. As recomendações e estudos serão, ao final dos trabalhos, encaminhados aos Ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Anatel.
Composição
A proposta do senador Major Olímpio diz que a comissão será composta por seis senadores titulares e seis senadores suplentes, além de contar com um representante da Anatel; um do MCom; um do MCTI; um do Ministério Público; dois representantes da sociedade civil com reconhecida expertise em tecnologia 5G e um representante de instituição acadêmica com atuação relacionada à matéria.
A ideia é que o colegiado funcione por pelo menos um ano. Os nomes dos integrantes ainda não foram escolhidos. As reuniões serão em Brasília, nas dependências do Senado Federal. Em razão da pandemia, a Comissão deverá priorizar meios e instrumentos tecnológicos à disposição do Senado Federal e de seus órgãos aptos a viabilizar seu funcionamento preferencialmente de maneira remota.
